5 resultados encontrados para 0000010-58.2022.8.26.0233 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4 JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2022 Processo 1500230-23.2019.8.26.0027 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - SEBASTIÃO DE PAULA XAVIER NETO - Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiv
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 12 Processo 1501069-75.2022.8.26.0566 - Auto de Prisão em Flagrante - Leve - CORINTO GOMES DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Em relação ao investigado José Carlos, acolho a manifestação ministerial de fls.03 para determinar o arquivamento dos autos, com as ressalvas do artigo 18 do Código de Processo Penal. 2) Aus
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 8 pleito autoral. Assim, indefiro a tutela provisória de urgência requerida. 3- A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO será realizada no CEJUSC-IACANGA-SP, na Rua Sebastião de Paula Xavier, Nº 268, CEP 17180-000, Iacanga - SP, telefone (14) 3294-2119, no dia 29/04/2022, às 16:00h. Caso as partes pretendam participar do a
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 4 RELAÇÃO Nº 0043/2022 Processo 0000009-73.2022.8.26.0233 (processo principal 1000684-87.2020.8.26.0233) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.M.C. - F.G.C. - Vistos. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Anote. Intimese-se a parte executada, para, em 03 dias, efetu