Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2271 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.L.S. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0000018-60.2017.8.26.0346 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 358/2016 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : LUCAS VARA:2ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 10/01/2017 PROCES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 312 CESAR ROBERTI FILHO; Advogado: Augusto Guilherme Barbosa (OAB: A/GB) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1502664-57.2021.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2134 ADV: ANA CAROLINA PINHEIRO TAHAN (OAB 213850/SP) Processo 1002269-63.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Marili Rossi Manrique de Souza - Vistos. Não sendo caso de julgamento antecipado, passo a proferir decisão de saneamento e organização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1535 institucional pertinente, nos termos dos Comunicados da Corregedoria sobre Precatórios (http://www.tjsp.jus.br/Depre/ Comunicados?tipoDestino=86), o Sistema emite um aviso/alerta, impedindo a emissão da decisão, no seguinte sentido: “Existem pendências que impedem a emissão do ato vinculado ao documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2312 para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3269 pena privativa de liberdade de Verenaldo em 1 (um) ano, 7 (sete) meses e 6 (seis) dias de reclusão, ficando mantida a pena pecuniária para ele imposta em 8 (oito) dias-multa, mantendo-se também os demais termos da r. sentença recorrida pelos próprios e jurídicos fundamentos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 700 Especial deste Tribunal. 0000013-38.2017.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro de Martinópolis; 1ª Vara; Ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 2312 para proferimento de sentença homologatória. Em caso negativo, sem prejuízo do julgamento conforme o estado do processo (Art. 353, CPC), tornem os autos conclusos para ulterior deliberação. Finalmente, diante da declaração de pobreza juntada aos autos, e não havendo elementos que evidenciam a falta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2017 as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: SIMONE FALCÃO CHITERO (OAB 258305/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 Processo 0000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1454 para se manifestar sobre a devolução da precatória, juntada negativa aos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRA DE OLIVEIRA TOSTA (OAB 388017/SP) Processo 1001755-13.2019.8.26.0346 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Elaine Aparecida Cassiano Gonçalves - Pedro Alves dos Santos - Fls. 53/54