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0000013-59.2019.4.03.6322

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TRF3 14/01/2020 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020011316111203'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 9/2020 – São Paulo, terça-feira, 14 de janeiro de 2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUBLICAÇÕES JUDI

TRF3 24/01/2019 - Pág. 502 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000011-89.2019.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL JOSE DA SILVA ADVOGADO: SP309762-CINTIA SANTOS SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 28/03/2019 13:30 no seguinte endereço: AVENIDA PADRE FRANCISCO SALES COLTURATO, 658 - CENTRO - ARARAQUARA/SP - CEP 14802000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificaç�

TRF3 07/05/2020 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2020050615344503'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 82/2020 – São Paulo, quinta-feira, 07 de maio de 2020 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕES JUDIC

TRF3 15/02/2019 - Pág. 1048 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

empregador (es), fica esta decisão servindo como ofício a ser encaminhado pelo próprio segurado para notificação da empresa, a fim de dar cumprimento às referidas normas, com advertência de que no silêncio o expediente será encaminhado à Gerência Regional do Trabalho e Emprego para providências. No mesmo prazo, caso não conste dos autos, a parte autora deverá apresentar cópias legíveis da(s) CTPS(s). Juntados os documentos/informações, ou decorrido o prazo sem manifestação, c

TRF3 28/06/2019 - Pág. 959 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007416-45.2015.4.03.6120 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6322004026 AUTOR: JOAO CARLOS LINO DE SOUZA (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA, SP236769 - DARIO ZANI DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 63220016667/2019:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intima

TRF3 07/04/2020 - Pág. 56 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001313-27.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301043440 RECORRENTE: REGINA LUCIA MARSON SECCHEZ (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP346863 - ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI, SP262927 - ALINE LIMA DE PASCHOAL) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0002858-46.2018.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301043438 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JOSE CA

TRF3 26/04/2019 - Pág. 790 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

individualmente para cada um dos beneficiários (arts. 9º, XIV c/c 40, §1º e arts 27, §3º, 29, todos da Resolução 458/2017 do CJF). Não havendo impugnação, expeça-se a RPV referente aos atrasados e dê-se ciência às partes do valor requisitado, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do CJF e após, aguarde-se o pagamento. Saliento que o pagamento da Requisição de Pagamento de Pequeno Valor – RPV pode ser acompanhado através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª R

TRF3 24/01/2019 - Pág. 476 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com o trânsito em julgado, encaminhe-se o feito ao Setor de Cálculos deste Juizado e, após, expeça-se a RPV. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Não há condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995). Publique-se. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. DESPACHO JEF - 5 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, promover o

TRF3 26/11/2019 - Pág. 620 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000013-59.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322014121 AUTOR: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS (SP090916 - HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP346863 - ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI, SP262927 - ALINE LIMA DE PASCHOAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) FIM. 0002551-52.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6322014149 AUTOR: JOSE ANTONIO GARDINI (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRE AFFONSO DO AM

TRF3 14/10/2019 - Pág. 383 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com os cálculos, dê-se vistas às partes e expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor apurado. Efetuado o depósito e comprovado o levantamento, intimem-se e dê-se baixa. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0000599-96.2019.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6322012449 AUTOR: SIDNEY ALVES (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285

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