TRF3 07/05/2020 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
VALDECI
BARREIRA
ESPINELLI:
1642
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VALDECI BARREIRA
ESPINELLI:1642
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ESPINELLI:1642,
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Dados: D:2020050615344503'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 82/2020 – São Paulo, quinta-feira, 07 de maio de 2020
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUB LICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2020/9301000813
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000068/2020
ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTOS realizada entre os dias 27 (sexta-feira) e 31 (terça-feira) de março de 2020 pela 7ª
TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução n. 09/2016 – GACO,
que disciplinou a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial.
A Sessão foi aberta pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA, Presidente em exercício da 7ª
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, com a participação dos Meritíssimos Juízes Federais DOUGLAS CAMARINHA
GONZALES e CIRO BRANDANI FONSECA. Ausente, em razão de férias, o Meritíssimo Juiz Federal JAIRO DA SILVA PINTO. A
intimação das partes se dá com a publicação do acórdão. Nos termos das Portarias Conjuntas PRES/CORE Nº 2, DE 16 DE MARÇO DE
2020 e Nº 3, DE 19 DE MARÇO DE 2020, estão suspensos os prazos de 17 de março a 30 de abril de 2020. A seguir, foram julgados os
recursos cujos números são relacionados abaixo.
PROCESSO: 0000004-28.2017.4.03.6303 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 021903 - ESPECIES DE CONTRATOS - QUITACAO - SFH
RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO(A): SP105407 - RICARDO VALENTIM NASSA
RECTE: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB
ADVOGADO(A): SP046149-MANOEL POLYCARPO DE AZEVEDO JOFFILY
RECTE: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB
ADVOGADO(A): SP209427-SIMONE NOVAES TORTORELLI
RECTE: COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB
ADVOGADO(A): SP343923-SAULO BARBOSA CANDIDO
RECDO: ADAO BENEDITO PEREIRA DE LIMA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000013-59.2019.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO
DE SERV COMUM
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/05/2020 1/225