Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 RÉU : JOSE DIAS DA SILVEIRA FILHO VARA:30ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045932-94.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0015714.75.2014.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCOS ROBERTO BEZERRA VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0045931-12.2019.8.26.0050

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 PROCESSO :0050286-65.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000665-92.2008.8.26.0274 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara de Itápolis/SP - Itapolis-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : ANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0050288-35.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2828 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal - Carapicuiba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : IGOR HENRIQUE CAMARGO SANTI VARA:23ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029950-40.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000211-58.2018.8.26.0599 JUÍZO DEPREC. : 1ª VARA CRIMINAL/TIETE-SP - Tiete-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1987 29ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 29ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELLY FIORI DE SOUZA ALVAREZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0129/2019 Processo 0002664-58.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3669 violência, crueldade e opressão”. Vê-se que a norma constitucional que prevê o direito de todas as crianças e adolescentes à educação é de eficácia plena, portanto, seus efeitos independem da edição de qualquer lei infraconstitucional regulamentadora. O art. 208 da Constituição Federal disp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3669 violência, crueldade e opressão”. Vê-se que a norma constitucional que prevê o direito de todas as crianças e adolescentes à educação é de eficácia plena, portanto, seus efeitos independem da edição de qualquer lei infraconstitucional regulamentadora. O art. 208 da Constituição Federal disp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1901 - 2º VARA) - AGOSTINHO SUENSON JUNIOR - Vistos. Designo o dia 23 de outubro de 2019, às 13:50 horas, para oitiva da testemunha. Intime-se e, se o caso, requisite-se, servindo este de comunicação ao d. Juízo deprecante. Caso sobrevenha notícia de que a testemunha reside em outra comarca, devido ao caráter itinera