Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3314 RELAÇÃO Nº 0013/2023 Processo 0002809-90.2009.8.26.0472 (472.01.2009.002809) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Ceramica Artistica Savana Ltda Epp - INTIME-SE a exequente (FAZENDA NACIONAL) por carta com aviso de recebimento, para no prazo de 10 dias, manifestar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4203 processo (art. 4º do CPC). Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 3323 WILSON GABRIEL FARINA - Homologa-se o cálculo da multa penal. Intime-se pessoalmente o sentenciado para pagamento voluntário, em 10 (dez) dias. Encaminhe-se os autos ao setor de pesquisa para consulta de bens e valores registrados em nome do sentenciado junto ao RENAJUD E SISBAJUD. Cumpra-se. Int. - ADV: SA