Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1094 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : ANDRIUS WILLIAN AGUIAR DA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 0001355-07.2021.8.26.0294 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Ação Comunitária e Assistência Social de Jacupiranga VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1501161-30.2021.8.26.0294 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1140 do certificado pelo Sr. Oficial de Justiça, à pág. 23, manifeste-se a exequente, no prazo de 10 dias. - ADV: RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA (OAB 414790/SP) Processo 1000703-36.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1342 Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0586/2022 Processo 0000015-22.2021.8.26.0296 (processo principal 1000707-38.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pagamento - Bar da Praia Restaurante Ltda-epp - Vistos. Ante a notícia de cumprimento da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2010 puro e simples, não enseja reparação a título de dano moral (STJ, AgRgAg n. 1.271.295-RJ, 3ª Turma, j. 16-03-2010, rel. Min. Sidnei Beneti). Ocorre que, no caso concreto, a demora de mais de seis meses para efetuar uma simples restituição de valor (de pequena monta), não mostra razoável. Cabe anotar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1151 Processo 1000285-39.2015.8.26.0296 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.S.P. - Vistos. Fls. 153: Defiro a expedição de oficio a Delegacia de Policia para que preste informações acerca do cumprimento ao mandado expedido as fls. 146/147, nos moldes da decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1170 Processo 0000015-22.2021.8.26.0296 (processo principal 1000707-38.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Pagamento - Estado de São Paulo (Procuradoria Geral do Estado) e outro - Bar da Praia Restaurante Ltda-epp - Para que o exequente junte aos autos formulário MLE indicando os dados bancários para transfe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 922 e outro - Vistos. Fls. 356: Oficie-se o expert nomeado para que promova a alteração do horário da coleta, considerando o honorário de funcionamento deste Foro. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), LEANDRA MAIRA AIO CEREZER (OAB 208890/SP) Processo 1003920-57.2017.8.26.0296 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1398 SANTOS (OAB 106460/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP) Processo 1004451-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.F. - D.C. - Vistos. No tocante ao reconhecimento de paternidade, guarda e visitas, considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 823 recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43, da Lei nº 9.099/1995. Ao recorrido para contrarrazões, no prazo de quinze dias. Após, observadas as formalidades legais, remeta-se os autos à Egrégia Turma Recursal da 21ª CJ, da Comarca de Registro, com as homenagens de estilo. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 861 Registro, também, que por estar o menor inserido e adaptado à convivência com a autora e seu núcleo familiar há um tempo razoável, a manutenção do exercício de sua guarda pelo autora é a opção que melhor atende aos seus interesses. Registe-se que ficou demonstrado que esta reúne melhores condições