5 resultados encontrados para 0000015-74.2021.8.26.0311 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 1562 Oportunamente, ao arquivo. Int. - ADV: MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP) Processo 1001502-06.2018.8.26.0493 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.F. - Vistos, Manifestem-se as partes acerca do Relatório Social juntado às fls. 185/192, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOS
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 561 Processo 1001339-19.2020.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria da Conceição Fernandes Sales Soares - Banco BMG S/A - Vistos, Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito. Providencie-se a serventia a habilita
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1204 disponibilizados pelo SUS/RENAME (‘press plus’); e ii) quanto ao mais, defiro o pedido liminar, unicamente para determinar à autoridade impetrada que providencie o imediato fornecimento da medicação ministrada à parte impetrante, especificada na inicial e já incluída no rol de fármacos disponibi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 1074 transmitente quanto pelo adquirente. Da interpretação sistemática dos dispositivos legais alhures colacionados, denota-se que o ônus de comunicar a alteração dos dados anteriormente declarados à SEFAZ, recai tanto sobre o contribuinte como sobre a própria Secretaria da Fazenda, devendo no último caso