9 resultados encontrados para 0000015-81.1992.8.05.0212 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 8000198-65.2019.8.05.0212 Inventário Jurisdição: Riacho De Santana Inventariante: Italo Brito Magalhaes Advogado: Italo Brito Magalhaes (OAB:BA45494) Herdeiro: Ilca Fernanda Brito Magalhaes Herdeiro: Hilda Vieira Brito Magalhaes Herdeiro: Iara Candida Brito Ma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2727 Publique-se.Intime-se. Arquivem-se, após. RIACHO DE SANTANA/BA, 3 de março de 2022. PAULO RODRIGO PANTUSA JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000015-81.1992.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Auto
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1845 Compulsando os autos, verifica-se que os netos da requerente já alcançaram a maioridade, consoante certidões de nascimento de ID nº 28058773, fls 4/5. No ID nº 174195855, a representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito. EX POSITIS, determino a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI do CPC, ten
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2123 Processo: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE n. 0000015-81.1992.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA PARTE AUTORA: FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO DONATO e outros Advogado(s): JOSE CARLOS GUEDES DE BRITO (OAB:BA8684) PARTE RE: VICENCA ANA DA CONCEICAO e outros Advogado(s): DESPACHO 4 Vistos, etc. Diante da parali
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2603 Instrumento nº 8025456-63.2021.8.05.0000, relatado pela Eminente Juíza Substituta de Segundo Grau, Adriana Sales Braga, como também não há fato novo a justificar qualquer modificação na liminar concedida, MANTENDO-A em todos os seus termos, até final sentença. O Novo Código de Processo Civil, em seu art. 5º traz a seguinte redação, que ora aplico: “Art.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2122 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000019-55.1991.8.05.0212 Impugnação Ao Valor Da Causa Cível Jurisdição: Riacho De Santana Impugnante: Valdito Rocha Silva Advogado: Joaquim Cardoso Fernandes (OAB:BA8167) Impugnado: Aurea Cardoso Magalhaes Advogado: Jose Carlos G
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1612 Autor: Teodolina Emilia De Jesus Advogado: Paulo Roberto Da Silva (OAB:BA21068) Reu: Floripes Araújo Medrado Pereira Advogado: Jose Eustaquio Rochael Da Silva Primo (OAB:BA6374) Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUANAMBI - ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Aven
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1613 Parte Re: Vicenca Ana Da Conceicao Parte Re: Helena Maria Da Conceicao Intimação: PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIACHO DE SANTANA - ESTADO DA BAHIA Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais R. Duque de Caxias, n° 225, Riacho de Santana - BA, 46470-000 CEP 46470-000, Fone: (77) 3457-2159/2562, Riacho de Santana-BA PROCESSO: 0000015-81.1992.8.05.0212 SENTEN