TJBA 07/03/2022 - Pág. 1845 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022
Cad 4/ Página 1845
Compulsando os autos, verifica-se que os netos da requerente já alcançaram a maioridade, consoante certidões de nascimento de ID
nº 28058773, fls 4/5.
No ID nº 174195855, a representante do Ministério Público manifestou-se pela extinção do feito.
EX POSITIS, determino a EXTINÇÃO DO FEITO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, inc. VI do CPC, tendo em vista que
não persiste o motivo ensejador da Demanda.
Concedo à parte a justiça gratuita, com base no art. 98 do CPC.
Após o trânsito em julgado, procedam-se as baixas necessárias com as cautelas de praxe.
Ciência ao MP.
Publique-se, Intimem-se.
Riacho de Santana - BA, 3 de março de 2022.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de dirito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
0000015-81.1992.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse
Jurisdição: Riacho De Santana
Parte Autora: Francisco Roberto De Castro Donato
Advogado: Jose Carlos Guedes De Brito (OAB:BA8684)
Parte Autora: Rosa Cardoso Navarro Donato
Parte Re: Vicenca Ana Da Conceicao
Parte Re: Helena Maria Da Conceicao
Intimação:
PODER JUDICIÁRIO
Comarca de Riacho de Santana - Bahia
Fórum Conselheiro João Santos – Rua Duque de Caxias, nº 225 / Centro - CEP: 46.470-000 - Fone: (77) 3457-2159/2562
e-mail: [email protected]
PROCESSO Nº 0000015-81.1992.8.05.0212 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)
PARTE AUTORA: FRANCISCO ROBERTO DE CASTRO DONATO, ROSA CARDOSO NAVARRO DONATO
PARTE RÉ: VICENCA ANA DA CONCEICAO, HELENA MARIA DA CONCEICAO
DESPACHO
Autos n°. 07/92
Ação possessória
Intimem-se os requerentes, por seu advogado (fls. 23), para que digam, no prazo de 10 dias, se há interesse no prosseguimento do
feito, recolhendo o DAJ devido para a citação (fls. 26v), em caso positivo.
Proceda-se a inclusão do processo no sistema SAIPRO do TJBA.
Riacho, 20 de outubro de 2009.
RENATO ALVES PIMENTA
JUIZ DE DIREITO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
INTIMAÇÃO
8000748-89.2021.8.05.0212 Homologação Da Transação Extrajudicial
Jurisdição: Riacho De Santana
Requerente: D. A. D. O.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Requerente: I. D. S. P.
Advogado: Pedro Manoel Marques Costa (OAB:BA59446)
Custos Legis: M. P. D. E. D. B.
Intimação:
DESPACHO
Vistos, etc.
Vista ao Ministério Público.
Publique-se. Intime-se.
Riacho de Santana - BA, 9 de dezembro de 2021.
PAULO RODRIGO PANTUSA
Juiz de Direito Substituto
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA