Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2535 sob as penas da Lei. Intime-se. ____________________________________ ___________________________________ __ Ao Ilmo. Sr. Dr. Delegado de Polícia de Mogi Mirim Av. Dr. Jorge Tibiriçá, nº 342, centro, Mogi Mirim/SP - ADV: RENATO BIBIANO FAGUNDES (OAB 169833/SP) Processo 1500748-38.2020.8.26.0363 - Termo Cir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 2860 Fazenda do Município de Mogi Mirim - CAIXA DE SENTENÇA - ADV: JOSE AUGUSTO FRANCISCO URBINI (OAB 198472/SP) Processo 0008254-52.2014.8.26.0363 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - FAZENDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - EXP 11 - ADV: SELMA APARECIDA FRESSATTO M DE MELO (OAB 87306/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3300 - ADV: MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP) Processo 0004635-42.1999.8.26.0363 (363.01.1999.004635) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Icma Eletro Metalurgica Ltda - Vistos. F. 151 anote-se. Verificando os autos, assiste razão a exequente em sua manifestação de f. 150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2000 Processo 1002347-94.2019.8.26.0366 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.P. - Vistos, 1. Diante do retro certificado, providencie a parte ativa a distribuição da carta precatória de fls. 57/58 e comprove o encaminhamento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias. 2.Nada sobrevindo, ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2630 (OAB 176758/SP) Processo 0000005-64.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - EMERSON BATISTA COSTA - Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória, expeça-se Mandado de Prisão em Regime Semiaberto, em desfavor do sentenciado EMERSON BATISTA COST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2262 valores de titularidade do de cujus, diretamente à parte requerente ou a advogado por ela constituído nestes autos, sob pena de desobediência. A autenticidade do alvará poderá ser confirmada por meio do sítio eletrônico indicado à margem direita deste documento. Destaca-se que o presente alvará se dest