6 resultados encontrados para 0000018-86.1992.8.26.0362 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2068 Toledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a Fazenda a se abster de reter o imposto de renda, na fonte, relativo às parcelas sob a denominação ajuda de custo alimentação e auxílio transporte. No mais, condeno a Fazenda Ré a restituir ao autor o valor de R$ 4.764,05, r
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2148 incidente. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0012096-29.2003.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabio Roberto Barros Mello - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente (códig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2114 Processo 0006131-26.2010.8.26.0362 (362.01.2010.006131) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Faculdade Municipal Professor Franco Montoro - Fmpfm - Vistos.Requeira o(a) Exequente o que entender de seu direito, bem como, se for o caso, apresente o CPF e endereço do executado e o cálculo atualizado do débito
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2399 do processo nos termos do artigo 40, da LEF. - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO DE MACEDO (OAB 40355/SP), MARILENA BENJAMIM (OAB 113839/SP) Processo 0001320-43.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001320) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Massa Falida de Guainco Tecnologia de Vanguarda Em Ceramica Ltda e outro - Fica(m) o(s)
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2194 os autos serão remetidos à instância superior independente de nova intimação. - ADV: SUELEN TELINI (OAB 273712/SP) Processo 0005318-19.1998.8.26.0362 (362.01.1998.005318) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Caixa Economica Federal Cef - Vistos. Determino à exequente que verifique a conveniência na