9 resultados encontrados para 0000018-91.2009.815.0881 - data: 31/01/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 2 2021078195 - Pedido de Providências - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; 2021083927 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021084997 - Designação - Carlos Neves da Franca Neto; 2021070529 Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021083662 - Solicitar Informação - Universidade Estadual da Paraíba; O Excelentí
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 26 SANTA LUZIA VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 006/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00770 Processo: 0001066-72.2016.815.0321 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: GILVAN LUCIO DA SILVA ADV: JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Sentenca: Intime-se processo extinto sem resolucao do merito em virtude da perda do objeto da acao. 00771 Processo: 0001822
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2022 Embargos de Declaração nº 0006170-37.2011.815.0251 – Relator: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – Embargante: Estenio da Nóbrega Dantas – Advogado: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB – 5108) – Recorrido: Ministério Público do Estado da Paraíba – Decisão: Ante o exposto, REJEITO os embargos
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 32 00999 Processo: 0001777-74.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DO DESTERRO MEDEIROS DA COSTA ADV: ROBSON FABIO BRITO DA SILVA. REU: ATACADAO DOS ELETRODOMESTICOS DO NORDESTE LTDA ADV: AMANDA EUDESIA DE CARVALHO FRAZAO. REU: SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA ADV: RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI,ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA. De
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 056/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00956 Processo: 0000134-85.2013.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 016271PB DAYSE HELENA BRILHANTE PIRES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00957 Processo: 0000400-53.2005.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: L
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 Justiça da Paraíba, normas que definem a Política Institucional do Poder Judiciário na utilização dos recursos auferidos pela aplicação de penas de prestação pecuniária. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12(doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO: Art.116 da Lei nº 8.666/93. João Pessoa, 17 de novembro de 2021. DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2017 4 PORTARIA GAPRE Nº 1.629/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os impedimentos do Juiz Titular da Turma Recursal da Comarca de Campina Grande, Doutor ALBERTO QUARESMA; Considerando o disposto do art. 205, parágrafo único, da LC nº 96/2010 – LOJE e o §1º, do ar
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. PRO