TJPB 31/05/2017 - Pág. 21 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017
Letícia da Silva Pereira. ADVOGADA: Katia Fernanda Tavares OAB/PB 9.874.Resultado da sessão dia 23.05.17“Negou-se provimento a apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 72 –REMESSA DE OFICIO Nº 0003607-72.2015.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara
da Fazenda Pública de Campina Grande. PROMOVENTE: Joane de Lima Barbosa. DEFENSOR PÚBLICO: Dulce
Almeida de Andrade OAB/PB.1414.PROMOVIDO: Estado da Paraíba-PB. PROCURADOR: Ana Rita Feitosa
Torreão Braz Almeida. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 73 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0009822-40.2010.815.0011.ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.APELANTE:
Cinthya Rangel Pinto Ferreira e Matheus Pinto Ferreira. ADVOGADO: Paulo Sérgio Cunha de Azevedo- OAB/PB
7.261.APELADO: Valdicleide Hilário Ferreira. ADVOGADA: Maria Zuleide S. Silva OAB/PB 8.406.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO.74 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0020067-71.2014.815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. APELANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADORA: Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida. APELADO: Albany Alves de Lucena.
DEFENSORA: Dulce Almeida de Andrade OAB/PB 1.414.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Rejeitou-se a
preliminar, à unanimidade. No mérito, por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto
do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 75 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0083229-55.2012.815.2001.ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Airton Sales
de Oliveira Filho. ADVOGADO: Ricardo Nascimento Fernandes OAB/PB 15.645.APELADO: Estado da Paraíba.
PROCURADOR: Bruno Gomes Benigno Sobral OAB/CE 19186. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 76 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000440-95.2014.815.0071.ORIGEM: Vara Única da
Comarca de Areia.APELANTE: Maria Aparecida Serafim. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva- OAB/PB
4.007.APELADO: Município de Areia. PROCURADOR: Gustavo Moreira OAB/PB 16.825. Resultado da sessão
dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.
DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 77 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0048240-86.2013.815.2001.ORIGEM: 6ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO:
Hermano Gadelha de Sá (OAB//PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).APELADA: Otília
Maria da Cruz Araújo. ADVOGADA: Anna Catharina Marinho de Andrade OAB/PB 14.742.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. Na tribuna o advogado
José Samarony de Sousa Alves, em favor do apelante. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 78 – REMESSA OFICIAL Nº 0001849-93.2011.815-0271.ORIGEM: Comarca de
Picuí.PROMOVENTE: Valéria Priscila de Araújo Silva. ADVOGADO: Flávio Moura Nunes de Vasconcelos OAB/
RN 4.480.PROMOVIDO: Município de Picuí. ADVOGADO: Wanderley José Dantas- OAB/PB 9.622.Resultado da
sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 79 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000049850.2014.815.0281.ORIGEM: Comarca de Pilar. APELANTE: Silvanio Victor Ferreira. ADVOGADO: Heleno Luiz da
Silva OAB/PB 7.882.APELADO: Reginaldo Faustino de Oliveira. ADVOGADOS: Rodrigo Oliveira dos Santos
Lima OAB/PB 10.478 e Leandra Ramos de Figueiredo OAB/PB 19.903.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deuse provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO
TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 80 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0107452-72.2012.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da
Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Genise Pereira. ADVOGADO: Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva
OAB/PB 15.729.APELADO: Estado da Paraíba-PB. ADVOGADO: Renan de Vasconcelos Neves OAB/5124.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,
unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 81 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0001508-24.2013.815.1071.ORIGEM: Comarca de Jacaraú. APELANTE: Câmara Municipal de Jacaraú e outros.
ADVOGADO: Delosmar Domingos de M. Júnior OAB/PB 4.539 e Alexandre Souza de Mendonça Furtado OAB/PB
7326.APELADO: Antônio André Corsino Júnior e outros. ADVOGADO: Antônio Fábio Rocha Galdino OAB/PB
12.007.Cota da sessão dia 23.05.17-’Retirado de pauta, para melhor tramitação”RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 82 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000648-78.2015.815.0351. ORIGEM: 2ª
Vara da Comarca de Sapé. APELANTE: Ana Gomes do Nascimento. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da
Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcante Souza- OAB/PB
8.937 e Desyane Pereira de Oliveira OAB/PB 23.426.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO. 83 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001978-32.2009.815.0251.ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Patos. APELANTE: Ana Lúcia de Oliveira Souza.ADVOGADO: Clodoaldo Pereira Vicente de Souza OAB/PB 10.503.APELADO:
Banco Itaucard- S/A.ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Layara dos Santos Fernandes
(OAB/PB 20.371).Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 84 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0001744-46.2014.815.0131.ORIGEM: 4 Vara da Comarca de Cajazeiras. APELANTE: Município de
Cajazeiras PROCURADOR: Rogério Silva Oliveira – OAB/PB 10.650. APELADO: Alassia Lorena de Souza Leite
ADVOGADO: José Ferreira Lima Júnior OAB/PB 9.468.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento
à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO
VALLE FILHO. 85 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0056662-16.2014.815.2001.ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. APELANTE: Francisco de Assis da Cruz. ADVOGADO: Candido Arthur Matos de Sousa OAB/PB
3.741.APELADO: BV Financeira S/A - Crédito de Financiamento e Investimento. ADVOGADA: Marina Bastos de
Porciuncula Benghi OAB/PB 32.505-A. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos
termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 86
– REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009276-43.2014-815.0011.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca de Campina Grande.APELANTE: Estado da Paraíba-PB.PROCURADORA: Jaqueline Lopes de
Alencar OAB/PB 9176.APELADO: Marli de Aquino Pereira. DEFENSORA PÚBLICA: Dulce Almeida de Andrade
OAB/PB 1414.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do
relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 87 – APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0002184-59.2015.815.0211.ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. APELANTE: Marcos Antônio
Ferreira Lima. ADVOGADO: José Nicodemos Diniz Neto OAB/PB 12.130.APELADO: Rômulo Gonçalo Ferreira e
Ricardo Cícero Gonçalo Ferreira, representado por sua genitora Mércia Maria Gonçalo. ADVOGADO: Vanderly
Pinto Santana OAB/PB 12.207.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento à apelação, nos termos
do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 88 –
REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001855-63.2015.815.0141.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. APELANTE: Daliane Alves da Silva. ADVOGADO: Bartolomeu Ferreira da Silva OAB/PB
14.412.APELADO: Município de Brejo dos Santos.ADVOGADO: sem advogado constituído. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Deu-se provimento parcial aos recursos, nos termos do voto do relator, unânime”. RELATOR(A):
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 89 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 004934484.2011.815.2001.ORIGEM: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE: Companhia de Água e Esgotos
da Capital - CAGEPA.ADVOGADO: Fernanda Alves Rabelo OAB/PB 14.884.APELADO: Jader
Medeiros.ADVOGADO: Rodolfo Nóbrega Dias OAB/PB 14.945.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se
provimento à apelação, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 90 – REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000779-92.2011.815.0351.
ORIGEM: 3ª Vara da Comarca de Sapé.APELANTE: Maria de Fátima dos Santos. ADVOGADO: Marcos Antônio
Inácio da Silva OAB/PB 4007.APELADO: Município de Sapé. PROCURADOR: Fábio Roneli Cavalcanti de
Sousa- OAB/PB 8.937. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Negou-se provimento a apelação e deu-se provimento
parcial a remessa, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 91 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001069-55.2014.815.0011.ORIGEM: 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. EMBARGANTE: Maycon Douglas Gomes. ADVOGADO: Patricia Araújo Nines
OAB/PB 11.523.EMBARGADO: Telefônica Brasil S/A.ADVOGADO: José Edgar da Cunha Bueno Filho OAB/PB
126.504-A. Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do
relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 92 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003552-68.2015.815.2001.ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE: Estado da
Paraíba. PROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12.034.EMBARGADO: Vinícius Souza de
Morais. ADVOGADO: Daniel de Oliveira Rocha OAB/PB 13.156.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO
DO VALLE FILHO. 93 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002597-35.2013.815.0731.ORIGEM: 2ª Vara da
Comarca de Cabedelo. EMBARGANTE: João de Brito de Athayde Moura e outra. ADVOGADO: Eliana Cristina
Calda Alves OAB/PB 10.257.EMBARGADO: Evaldo Londres Leite. ADVOGADO: Roberto de Oliveira Batista
Junior OAB/PB 21.123.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do
voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 94 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0002004-35.2013.815.0301.ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal-PB. EMBARGANTE:
Município de São Domingos-PB. ADVOGADO: Arnaldo Marques de Sousa OAB/PB 3.467. EMBARGADO:
Rejane Maria de Sousa. ADVOGADO: Alberg Bandeira de Oliveira OAB/PB 8.874.Resultado da sessão dia
23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 95 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000066481.2016.815.0000.ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.EMBARGANTE: Fiori Veículo S/A.ADVOGADO:
Luís Felipe de Souza Rêbelo (OAB/PE 17.593) e Filipe de Souza Leão Araújo (OAB/PB 23.973).EMBARGADO:
Alda Lúcia dos Santos Moreira. ADVOGADO: Maria Cinthia Grilo da Silva OAB/PB 17.295.Resultado da sessão
dia 23.05.17-“Embargos rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. 96 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 003208916.2011.815.2001.ORIGEM: 5ª Vara de Família da Comarca da Capital. EMBARGANTE: Andrea Longobardi
Asquini. ADVOGADO: Fabio A ndrade Medeiros OAB/PB 10.810.EMBARGADO: Manoel Dionísio da Costa
Filho. ADVOGADO: Sabrina Pereira Mendes- OAB/PB 13.251.Resultado da sessão dia 23.05.17-“Embargos
rejeitados, à unanimidade, nos termos do voto do relator”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu
por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho-Presidente
da Segunda Câmara Especializada Cível.Dra Lúcia de Fátima Maia de Farias-Procuradora de Justiça-Dayse
Feitosa Negócio Torres. - Assessora da Segunda Câmara Especializada Cível.
21
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna
publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 29/05/2017
Processo: 0000018-91.2009.815.0881, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao Execucao Contratual Apelante: Banco Do Brasil S/A, Advogado: Servio Tulio De Barcelos, Jose Arnaldo Janssen
Nogueira, Apelado: Gilvanete Soares Da Silva, Advogado: Artur Araujo Filho, Alberto Da Silva Rodrigues. Processo:
0000038-08.2015.815.0191, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Violencia Domestica
Contra A Mulher Apelante: Felipe Andre Marques Da Silva, Defensor: Manfredo Estevam Rosenstock, Apelado:
Justiça Publica. Processo: 0000068-28.2015.815.0681, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho,
Apelacao - Lesao Corporal Apelante: Antonio Francinaldo Dos Santos Sousa, Advogado: Alessandra Ramalho Rocha,
Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000074-30.2011.815.0631, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Furto Qualificado Apelante: Joao Paulo Antonio Cabral,
Advogado: Jose Barros De Farias, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000103-27.2011.815.0681, Automatica,
Relator: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Usucapiao Ordinaria Apelante: Inailda Araujo Da Costa, Advogado:
Bruno Soaers Alcantara, Apelado: Espolio De Maria Do Carmo Nunes De Sousa, Representado Por Maria Luzinete,
Neuenschwander, Advogado: Cleonildo Lopes Da Silva. Processo: 0000126-66.2016.815.0561, Por Prevencao,
Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Jose Cicero
Pereira Da Silva, Advogado: Elielton Pereira Cordeiro, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000144-75.2016.815.0371,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo
Majorado Apelante: Daniel Sadrac Gomes, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0000207-87.2015.815.0031, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao Calunia Apelante: Hildo Regis Navarro Filho, Advogado: Julio Cesar De Oliveira Muniz, Marcus Vinicius De O. Muniz,
Apelado: Helio Bernardo Da Silva Junior, Advogado: Antonio Guedes De Andrade Bisneto. Processo: 000026647.2013.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Crimes De Transito Apelante:
Vieudes Charles De Souza Silva, Advogado: Pablo Forlan Da Silva Oliveira, Apelado: Justiça Publica. Processo:
0000379-65.2009.815.0281, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Reexame Necessario
- Gratificacao De Incentivo Juizo Recorrent: Juizo Da Comarca De Pilar, Recorrido: Helio Augusto Antonio Gouveia,
Advogado: Roberto Venancio Da Silva, Interessado: Municipio De Pilar, Advogado: Rodrigo Lima Maia. Processo:
0000426-10.2014.815.0331, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Apropriacao Indebita
Apelante: Wanderson Ranieri Divino Trajano, Advogado: Adahylton Sergio Da Silva Dutra, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000461-32.2014.815.0181, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Indenizacao Por
Dano Material Apelante: Valterley Alves De Lima, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha, Marcos Edson De Aquino,
Apelado: Terra Networks Brasil S/A, Advogado: Tais Borja Gasparian. Processo: 0000476-91.2014.815.0151, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao
Fazer Apelante: Maria Do Socorro Freire Franco, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Municipio
De Conceiçao, Advogado: Jose Lacerda Brasileiro, Avani Medeiros Da Silva, Remetente: Juizo Da 2a Vara Da
Com.De Conceiçao. Processo: 0000497-19.2011.815.1171, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D.
Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Seguro Apelante: Seguradora Lider Dos Consorcios Do,
Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Iarla Lafhaete Monteiro De Oliveira, Representada Por Sua Genitora, Fabiana Nonato De Oliveira, Advogado: Mario Felix De Menezes. Processo: 000058054.2015.815.0311, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Contrato Temporario De Mao De Obra
L 8.745/1993 Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Eduardo Henrique Videres De Albuquerque,
Apelado: Maria Lucia Florentino Dos Santos, Advogado: Joao Ferreira Neto. Processo: 0000603-92.2015.815.0151,
Por Prevencao, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao /
Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Antonio
Praxedes Da Silva, Advogado: Cicero Jose Da Silva. Processo: 0000607-44.2015.815.0341, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Jose Tiago Ribeiro, Edeildo Marcos Da
Silva, Advogado: Francisco Antonino, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0000617-14.2014.815.0571, Automatica,
Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: CelpeCompanhia Energetica De, Pernambuco, Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne, Apelado: Patricia De Lourdes
Soares De Araujo, Samuel De Lima Pimentel, Advogado: Sayonara Da Silva Souza. Processo: 000072165.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Eduardo Ferreira Dos Santos, Advogado: Antonio Teodosio Da Costa Junior, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0000724-20.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Recurso Em Sentido
Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Francisco Cicero De Souza, Advogado: Joao Helio Lopes Da Silva,
Recorrido: Justica Publica Estadual. Processo: 0000725-05.2017.815.0000, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio
Ramalho Junior, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Joacil Campos Timotio, Advogado:
Nubia Soares De Lima Goes, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000726-87.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Conflito De Jurisdicao - Crimes Militares Suscitante: Juizo Da Vara Militar Da Capital,
Suscitado: Juizo Da Comarca De Araruna, Reu: Lindemberg Pereira Dos Santos. Processo: 0000738-04.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Conflito De Jurisdicao - Desacato Suscitante: Juizado De
Violencia Domestica E, Familiar Contra A Mulher Da Comarca, De Campina Grande, Suscitado: Juizado Especial
Criminal Da, Comarca De Campina Grande, Reu: Maikon Alexandre Arruda. Processo: 0000740-71.2017.815.0000,
Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Conflito De Jurisdicao
- Seguida De Morte Suscitante: Juizo Do 2º Tribunal Do Juri Da Capital, Suscitado: Juizo Da 1a Vara Criminal Da
Capital, Reu: Fabio Lima Costa. Processo: 0000744-11.2017.815.0000, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Saulo Messias Garcia Ribeiro, Advogado:
Altamar Cardoso Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 0000752-85.2017.815.0000, Automatica, Relator:
Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Janilson
Sabino Dos Santos, Advogado: Pablo Ferreira Lucio Da Silva, Recorrido: Justiça Publica. Processo: 000076397.2014.815.0751, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Contratos Bancarios 01
Apelante: Paula Brazil Benedito, Advogado: Ana Kattarina B. Nobrega, 02 Apelante: Itau Unibanco S/A, Advogado:
Wilson Sales Belchior, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0000867-53.2015.815.0881, Automatica, Relator: Des.
Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Concessao Apelante: Maria Das Neves Da Conceicao, Advogado:
Francisco Cavalcante Filho, Apelado: Inss Instituto Nacional Do Seguro Social, Representado Por Seu Procurador,
Angelio Dela Bianca Segundo. Processo: 0000868-06.2015.815.0051, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins
Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Erivaldo Silvestre De Morais, Advogado:
Jimmy Abrantes Pereira, Apelado: Justica Publica. Processo: 0000919-08.2015.815.0151, Automatica, Relator: Des.
Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Investigacao De Paternidade Apelante: Jairo Venancio Da Silva,
Advogado: Denyze Gonsalo Furtado, Apelado: Evellen Sofia Sales, Representada Por Sua Genitora, Nayane Tadeu
Sales. Processo: 0000934-80.2012.815.0571, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Indenizacao
Por Dano Moral Apelante: Eduardo Fernandes De Souza E Outros, Advogado: Hugo Correia De Andrade, Apelado:
Municipio De Pedras De Fogo, Advogado: Mailson Lima Maciel. Processo: 0000937-29.2015.815.0151, Automatica,
Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Jacilene Da Silva
Nunes, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto, Apelado: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim
Lopes Vieira. Processo: 0001009-52.2016.815.2003, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Allysson Diego De Souza Tomaz, Advogado: Edizio Cruz Da Silva, Walbia Imperiano
Gomes, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001014-10.2015.815.0031, Por Prevencao, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Joacil Pereira De Franca,
Advogado: Marcus Vinicius De Oliveira Muniz, Julio Cesar De Oliveira Muniz, Walcides Ferreira Muniz, Arthur Aurelio
De Oliveira Muniz, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001023-75.2014.815.0881, Automatica, Relator:
Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De
Armas Apelante: Marcos Aleno De Sousa Lima, Advogado: Jailson Araujo De Souza, Rodrigo Almeida Dos Santos
Andrade, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001043-88.2015.815.0151, Por Prevencao, Relator: Des. Jose
Ricardo Porto, Apelacao - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Conceiçao, Advogado: Joaquim Lopes Vieira, Apelado: Maria Erivalda Belmiro Da Silva, Advogado: Jose Wilton Marques
Demezio. Processo: 0001119-72.2007.815.0061, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao Receptacao Apelante: Abraao Silva Dos Santos, Advogado: Louise Flavia Diniz Vaz, Apelado: Justiça Publica.
Processo: 0001303-42.2011.815.0011, Automatica, Relator: Des. Marcio Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Trafico
De Drogas E Condutas Afins 01 Apelante: Gilvan Cordeiro Soares Junior, Advogado: Ramon Dantas Cavalcante, 02
Apelante: Antonio Gilson Pessoa Dos Santos, Advogado: Tacito Belfort De Moura Junior, Apelado: Justica Publica
Estadual. Processo: 0001336-91.2016.815.0161, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos,
Reexame Necessario - Liminar Juizo Recorrent: Juizo Da 1a Vara Da Com.De Cuite, Recorrido: Michel Radan De
Vasconcelos Marques, Advogado: David Da Silva Santos, Interessado: Municipio De Nova Floresta, Advogado:
Jailson Gomes De Andrade Filho. Processo: 0001476-39.2010.815.0581, Automatica, Relator: Desa. Maria De
Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Marcaçao, Advogado: Fabio Brito
Ferreira, Apelado: Carlos Rogerio Marinho Dias, Advogado: Em Causa Propria. Processo: 0001536-87.2013.815.0231,
Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante:
Nakamy Vanessa Cristhielle Da Silva, Leitao, Advogado: Jose Francisco De Lira, Apelado: Tim Celular S/A, Advogado: Christianne Gomes Da Rocha. Processo: 0001541-56.2014.815.0981, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito
Da Silva, Apelacao - Homicidio Privilegiado Apelante: Jose Gabriel Bezerra Da Silva, Advogado: Maria Eliesse De
Queiroz Agra, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001623-63.2015.815.0331, Automatica, Relator: Des. Arnobio
Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Marcos William De Oliveira Apelacao - Roubo Majorado Apelante: Juvanil Ikaro Barros
De Lucena, Joao Paulo Severo Dos Santos, Elias Felipe Das Neves Nascimento, Advogado: Maria Divani De Oliveira
P.De Menezes, Apelado: Justiça Publica. Processo: 0001861-94.2016.815.0251, Automatica, Relator: Des. Marcio
Murilo Da Cunha Ramos, Apelacao - Roubo Apelante: Ariely Da Silva Ferreira, Advogado: Fabiana Rodriggues
Simoes, Iruska Da Silva Felix, Apelado: Justica Publica Estadual. Processo: 0001875-82.2011.815.0371, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Falsificacao De Documento Particular 01 Apelante: Ministerio