9 resultados encontrados para 0000019-14.2014.8.26.0358 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 PROCESSO :3003829-77.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mirassolândia ADVOGADO : 198877/SP - Ueider da Silva Monteiro EXECTDA : Marli Ferreira de Carvalho VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :3003830-62.2013.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Mirassol�
Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 1353 1.060/50 deve ser interpretado em consonância ao disposto pelo artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, que exige a comprovação da insuficiência de recursos para que se faça jus à assistência judiciária gratuita. E por comprovação, naturalmente, deve-se entender a produção de prova
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1685 919 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO FRANZINI TANAMATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZAIAS DIAS CORREIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2014 Processo 0000469-96.2010.8.26.0357 (357.01.2010.000469) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Domé
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2200 Processo 1003666-29.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Fabio Saicali - Departamento Estadual de Trânsito - Detran - SP e outro - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE esta ação, apenas para determinar ao DETRAN que notifique formalmente o autor do indeferimento de seu recurso à J
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1477 164275/SP) Processo 1003261-90.2016.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos.A executada, pessoa jurídica, encontra-se em recuperação judicial e , assim, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito.Mirassol, 01 de ago
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1042 “2. Pelo que acima foi dito, claramente se vê que as verbas percebidas a título de “ajuda de custo alimentação”, “designação em substituição”, “retribuição função de ensino”, “férias” e “décimo-terceiro salário” não devem integrar a base de cálculo da sextaparte.” (..
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1422 RELAÇÃO Nº 0346/2015 Processo 0000019-14.2014.8.26.0358 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Lajude Camacho Munhoz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Designada perícia para 04/03/2016, às 16h00 (ordem de chegada), a ser realizada no Hospital de Base, S. J. Rio Pr
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1692 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0575/2018 Processo 0000019-14.2014.8.26.0358 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Antonia Lajude Camacho Munhoz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão - “Negaram provimento ao recurso. V.U.” - trânsit