8 resultados encontrados para 0000023-96.2022.8.26.0996 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 531 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0016768-88.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademésio Francisco Simões; Advogada: Karin Veloso Mazorca (OAB: 234674/SP) 0000023-96.2022.8.26.099
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3287 regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: JAMES SOUZA DOS SANTOS (OAB 341540/SP) Processo 0021227-93.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ANDERSON CLAYTO ALBANO DE SOUZA Considerando que ANDERSON CLAYTO ALBANO DE SOUZA se encontra cumprindo pena em unidade prision
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 543 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0000022-14.2022.8.26.0996; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mini
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3706 83.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hospitais e Outras Unidades de Saúde - F.E.M.B. - - M.S.M. - Vistos. Págs. 37/38 Analisando os autos, observo que as peças foram direcionadas para os autos principais, que tramita sob o nº 1005726-83.2019, tendo sido protocoladas ne
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1995 sentença para efeito de cumprimento em execução” (Código Penal Comentado 16ª ed. página 699). E mais adiante ilustra essa posição com decisão jurisprudencial proferida pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo assim ementado: “TJSP: “Habeas corpus” uso de documento público falso prescri
TJSP 08/03/2022 - Pág. 3710 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3710 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Ronaldo João Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso interposto por Ronaldo João da Silva, mantendo-se integralmente e por se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3382 RELAÇÃO Nº 0035/2022 Processo 0000022-14.2022.8.26.0996 (processo principal 0004420-75.2015.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semiaberto - Marques Silva - Posto isso, dê-se nova vista ao Ministério Público para instrução do recurso de Agravo de Execução Penal. - ADV: PAULO ANTONIO SAID (OAB