9 resultados encontrados para 0000024-17.2021.8.26.0382 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2468 CPP. Se estiver preso, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do réu. Se fixadas medidas cautelares diversas da prisão contra si, revogo-as expressamente. Expeça-se, se o caso, certidão de honorários em favor do patrono do réu nos termos do Convênio DPE/OAB. Cópia da presente decisão, assi
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2687 Passos, 35 Salão Nobre do Júri - Bairro Vicente Nunes, Nazaré Paulista/SP. Saliento que não será permitida plateia nos termos do artigo 2º, VI, Provimento CSM nº. 2564/20. Nos termos do Manual de Orientação para Retomada das Atividades Administrativas, item 3.7., ficam advertidas as partes e todos os
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3084 ADELCIO TRAJANO FILHO (OAB 163355/SP), ANDERSON MOISÉS SERRANO (OAB 210273/SP) Processo 1500822-03.2019.8.26.0695 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE NAZARÉ PAULISTA - Vistos. Nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição, até eventu
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2621 imposta. Com o retorno, intime-se o réu para o recolhimento do valor no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de descumprimento, fica desde já determinada a expedição de certidão para lançamento do débito em dívida ativa. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: JOAO BATISTA RA
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 2132 Ordinário - Estupro - A.R.B. - A.M.G. e outros - Intimação da Defesa para que apresente contrarrazões ao recurso do Ministério Público (fls. 357, 431/436), no prazo legal. - ADV: NELSON DA SILVA PINTO JUNIOR (OAB 102142/SP), RODRIGO PERUCI DA SILVA PINTO (OAB 322562/SP), JULIANA REGINA GIL DA CUNHA GOMES
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1864 dias, manifeste-se a Fazenda Pública. Int. - ADV: EDSON DA SILVA (OAB 403128/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP) Processo 1000331-82.2021.8.26.0695 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jamila Pires Rosa - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2034 certidão de casamento de fls.83/84. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB 218908/SP) Processo 1002668-39.2019.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Simões Pereira - Ubirajara Antônio Simões - - Rosangela Osti Trajano Simões e outros - 1. HOMOLOGO
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 2394 expedido no site da Receita Federal, a fim de comprovar os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do benefício. 2. Ou, no mesmo prazo, comprove o recolhimento da taxa relativa à procuração de fls. 84. Int. N.Paulista, 18 de junho de 2021. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP