TJSP 06/05/2021 - Pág. 2034 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2034
certidão de casamento de fls.83/84. - ADV: ROBERTO APARECIDO ROSSELI (OAB 84816/SP), LUCAS GARCIA SUZANA (OAB
218908/SP)
Processo 1002668-39.2019.8.26.0396 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Simões Pereira - Ubirajara
Antônio Simões - - Rosangela Osti Trajano Simões e outros - 1. HOMOLOGO o valor do bem (R$ 25.335,57 - fls. 03), declarado
pela inventariante e anuído pelo procurador da Fazenda Pública Estadual (fls. 233), nos termos do artigo 10, parágrafo 1o da
Lei 10.705/2000. 2. Diante da concordância de todos os herdeiros, HOMOLOGO por sentença a partilha constante de fls. 32/37,
retificada às fls. 120/121, destes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falecimento de Arlindo Simões, no qual figura
como inventariante Célia Simões Pereira, e, em consequência, adjudico aos interessados os respectivos quinhões, ressalvados
direitos de terceiros, erros e omissões. 3. Após o trânsito em julgado, expeça-se o formal de partilha eletronicamente, na forma
do Provimento CG. 14/2020, e certidão de honorários à advogada Luana Camila de Souza (fls. 8). Código da Causa: 201. 4.
Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. N.Paulista, 04 de maio de 2021. - ADV: CÉLIO PARANHOS
SANTANA (OAB 179123/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP)
Processo 1005061-08.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1000046-58.2021.8.26.0382) - Procedimento Comum Cível
- Tutela de Urgência - S.F.S. - 1. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, comprove a procurador do autor, Dra.
Ana Clara Birolli, OAB. 431.390, a comunicação ao autor de sua renúncia de fls. 93, cientificando-a de que durante os 10 dias
seguintes, continuará a representar o mandante. 2. Desde já, saliento que não será deferida a renúncia à procuração feita
através de software de Whatsapp, pois não prevista no Código de Processo Civil. 3. Providencie a serventia a correção do
cadastro de partes para constar apenas S. no polo ativo, como requerente, e Z. no polo passivo, como requerida, bem como
excluir a Prefeitura Municipal. Int. N.Paulista, 04 de maio de 2021. - ADV: ANA CLARA BIROLLI (OAB 431390/SP), LUANA
JANAINA CARDOSO (OAB 442041/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0259/2021
Processo 0000024-17.2021.8.26.0382 (processo principal 1000590-17.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Serafim - Sabemi Seguradora S/A - - Banco Santander S.a - Ciência ao exequente
acerca da impugnação e documentos apresentados pela executada Sabemi Seguradora S.A às fls. 38/89, bem como acerca do
prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar. - ADV: JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), FELIPE GUSTAVO DE
SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), HELDER HENRIQUE FERREIRA (OAB 372916/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA
(OAB 363928/SP), FABIANO BUSTO DE LIMA (OAB 361624/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0000260-76.2015.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.R.V. Metalúrgica Ltda
- Juliano de Oliveira Melchior e outros - Manifeste-se a exequente, na pessoa de seu procurador, no prazo de 05 (cinco) dias,
acerca dos endereços dos executados, obtidos através de pesquisa aos sistemas, SISBAJUD (fls. 394/397), RENAJUD (fls.
398), INFOJUD (fls. 399). - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP), ELTON ROBERTO DA SILVA (OAB 303719/
SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP)
Processo 0000322-77.2019.8.26.0382 (processo principal 1000187-48.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Duplicata - C.r.v. Metalúrgica Ltda - Renato Braga Ribeiro Junior Me (jaguar) e outro - Isto posto, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo. Após o trânsito em julgado, diante do
preenchimento do formulário de levantamento eletrônico MLE de fls. 162, expeça-se guia de levantamento à exequente do valor
bloqueado às fls. 115 (R$ 435,70), a liquidar com os acréscimos legais. Após o trânsito em julgado, levante-se a restrição de
transferência, através do sistema Renajud, do veículo bloqueado às fls. 159, qual seja, VW/13.190 WORKER, placa FOJ3H12,
chassi 6533E7232ER19271. Após o trânsito em julgado, e em havendo custas finais, intimem-se os executados, na pessoa
de seu procurador, através de publicação no D.J.E., para que providenciem o recolhimento, devendo ser recolhido em guia
DARE Código 230-6, em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intimem-se os executados, via postal, para que
providencie tal recolhimento, sob pena de extração de certidão. Não havendo pagamento, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta)
dias. Após, extraia-se certidão em nome dos executados, para inscrição da dívida pública da quantia devida ao Estado, do valor
devido, referentes às custas finais, atualizada. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. N.Paulista,
04 de maio de 2021. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), ROSEMARY RODRIGUES NERY (OAB
5543/RO)
Processo 0001042-93.2009.8.26.0382 (382.01.2009.001042) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Ronaldo Moretti Veiculos e outros - Ciência à executada acerca da
petição de fls. 450 apresentada pela exequente, bem como acerca do prazo de 05 (cinco) dias para em querendo se manifestar.
- ADV: GUSTAVO THOMÉ BORGHI (OAB 308157/SP), DURVAL PRATES (OAB 57429/SP), SYLVIO JORGE DE MACEDO
NETO (OAB 193200/SP), CARLOS JOSE BARBAR CURY (OAB 115100/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0001216-05.2009.8.26.0382 (apensado ao processo 0000748-51.2003.8.26.0382) (processo principal 000074851.2003.8.26.0382) (382.01.2003.000748/1) - Cumprimento de sentença - Valquiria Soares Garcia - Christovao Modena de
Franca Bueno - - MARIA REGINA LOIS BUENO - 1. Diante da inércia do procurador da exequente, Dr. Ednaldo Rodrigues
Viscardi, oficie-se à OAB local, solicitando a designação de novo defensor para a exequente, não sendo fixados honorários
advocatícios ao Dr. Ednaldo. 2. Com a designação do novo defensor, manifeste-se nos autos no prazo de 15 dias. Int. N.Paulista,
04 de maio de 2021. - ADV: PRISCILA APARECIDA ZAFFALON SANDI (OAB 239471/SP), EDNALDO RODRIGUES VISCARDI
(OAB 225237/SP), MARIA MARCIA BOGAZ DE ANGELO (OAB 143044/SP)
Processo 1000013-39.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Gumercindo Antoniassi Filho - Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 05(cinco) dias, face a petição apresentada
pelo requerido INSS, ou seja, memória de cálculo, no montante total de R$ 47.222,43 (quarenta e sete mil, duzentos e vinte
dois reais e quarenta três centavos) atualizado até 04/2021, composto por R$ 44.050,59 (quarenta quatro mil, cinquenta reais e
cinquenta nove centavos) devidos à parte autora e R$ 3.171,54 (três mil, cento e setenta um reías e cinquenta quatro centavos)
a título de honorários advocatícios. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO
(OAB 330527/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/
SP)
Processo 1000234-90.2017.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - C.r.v. Metalúrgica Ltda.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º