Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1167 interposto em face da r. decisão proferida a p. 81/82 dos autos nº 0000125-18.2021.8.26.0297, que não conheceu o Recurso em Sentido Estrito interposto por Altair Ramos Leon contra decisão que indeferiu a instauração de incidente de falsidade (p. 1/2). As peças indicadas pelo requerente foram trasladadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1505 recebimento da citação, contestar, sob pena de revelia. Diligencie-se. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/ SP) Processo 1003060-77.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade Charles Wiston de Oliveira - Vistos. Cite-se a parte requerida para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1028 inquérito policial”. - ADV: VANESSA DA SILVA (OAB 460241/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0000024-44.2022.8.26.0297 (processo principal 1006643-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2543 expeçam-se guias de recolhimento para execução das penas (NSCGJ, Tomo I, art. 468); intimem-se os condenados para, no prazo de 10 (dez) dias, pagar a multa (art. 50, caput do CP); oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral com jurisdição sobre o domicílio eleitoral dos apenados para os fins do artigo 15,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1293 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2022 Processo 0000024-44.2022.8.26.0297 (processo principal 1006643-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marcelo de Abreu Lima - BV Financeira S/A Crédito Financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1143 (Mais Valor) - - Banco Pan S/A - Páginas 145-172: Manifeste-se a parte exequente, em 10 dias. - ADV: HERALDO PEREIRA DE LIMA (OAB 112449/SP), PÂMELA CARVALHO NICOLETTI (OAB 432801/SP), MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA (OAB 245335/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1002867-62.2022.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1179 processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 1051 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0450/2022 Processo 0000024-44.2022.8.26.0297 (processo principal 1006643-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Marcelo de Abreu Lima - BV Financeira S/A Crédito Financiamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1435 regime aberto, substituída por prestação pecuniária, em favor da vítima, no valor de R$ 903,00 (novecentos e três reais). Com o trânsito em julgado, o réu nunca iniciou o cumprimento. Em p. 121, o Excelentíssimo Promotor de Justiça requereu a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de l