Publicações Judiciais II - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADOEM 07/01/2019 UNIDADE: SOROCABA I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000026-79.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUSELI TERESINHA DA SILVA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000027-64.2019.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ PAULO CORREA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTIT

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2) Recurso: PROCESSO: 0000026-79.2019.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JUSELI TERESINHA DA SILVA ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0000266-87.2019.4.03.6341 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP163717-FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO RECDO: ANA CECILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP232246-LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA Recursal:

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008307-87.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033805 AUTOR: ELIANA DAS GRACAS RIBEIRO (SP264538 - LUCIANA MACHADO GUTIERRES SOARES DE ALMEIDA) 0008068-83.2020.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033806CLARICE DA SILVA DUARTE (SP426502 - CAIQUE MAZZER) 0008027-19.2020.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6315033807GUILHERME MARQUES MARTINS (SP243155 - ANA LETICIA DE SIQUEIRA) FIM. JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL SOROC

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tomar as seguintes providências: - indeferimento administrativo; - comprovante de endereço e atualizado; Por tal razão, concedo à parte autora o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprimento integral da determinação anterior, sob pena de extinção do processo. 2. Findo o prazo fixado, sem cumprimento, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. 0004139-76.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315022669 AUTOR: VERONICA BOTELHO

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

extinção do processo. 3. Findo o prazo fixado, sem cumprimento, proceda-se à conclusão dos autos para sentença. Intime-se. Cumpra-se. 0008457-05.2019.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6315033691 AUTOR: JOSE ROBERTO MENDES (SP355708 - GABRIEL SARMENTO E SOUZA PINHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - DRA. MARIA HELENA PESCARINI) 1. Petição anexada em 15/10/2019: Considerando que o documento mencionado não acompanhou a petição, concedo o prazo improrrogável d

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI SÚMULA: Reforma em parte a sentença O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão, na modalidade virtual, para os dias 22 a 24 de março de 2021. Após, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Andréa Hitos Ferreira, Técnica Judiciária, RF 8118, lavrei a presente Ata, que segue subscrita. MARCIO RACHED MILLANI Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo EXP

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 28/01/2021 MPF: Sim DPU: Não 0178 PROCESSO: 0066954-54.2019.4.03.6301 RECTE: CINTIA MADALENA LOURENCO ADV. SP311407 - LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 04/02/2021 MPF: Não DPU: Não 0179 PROCESSO: 5000355-63.2020.4.03.6123 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ELIANA DA FONSECA ADV. SP380541 - M

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA Concedo o prazo sumplemtnar e 10 (dez) dias para que a parte autora especifique objetivamente a partir de qual requerimento administrativo (DER) pretende a concessão do benefício, sob pena de extinção do processo. Destaco que, caso pretenda a concessão do benefício a partir da DER efetuada em 01/11/2011 deverá juntar a íntegra do processo administrativo, no mesmo prazo, sob pena de extinção do processo. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. 000

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001312-92.2019.4.03.6315 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6315016626 AUTOR: ANTONIO CARLOS DE MATTOS (SP334478 - CAIO CEZAR PASSERE) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Ante o exposto, tratando-se de pedido de levantamento de depósito recursal, ante a incompetência absoluta deste Juizado Especial Federal, JULGO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem c

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dias. Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, disponibilizada no DJE/Administrativo em 17/12/2018. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Fica a parte autora intimada a sanar a(s) irregularidade(s) apontada(s) no documento "Informação de Irregularidade na Inicial", nos termos do art. 321 do CPC. Prazo: 30 dias. Fundamento: Portaria nº 61/2018, da Presidência do Juizado Especial Federal Cível de Sorocaba/SP, dispon