TRF3 13/04/2021 - Pág. 363 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
O Excelentíssimo Presidente designou a data da próxima sessão, na modalidade virtual, para os dias 22 a 24 de março de 2021.
Após, deu por encerrada a sessão, da qual eu, Andréa Hitos Ferreira, Técnica Judiciária, RF 8118, lavrei a presente Ata, que segue subscrita.
MARCIO RACHED MILLANI
Presidente da 8ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
EXPEDIENTE Nº 2021/9301000776
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000070/2021
ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTOS DA 8ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
DE SÃO PAULO, realizada entre os dias 22 (segunda-feira) e 24 (quarta-feira) de março de 2021, nos termos da Resolução n. 09/2016 –
GACO, que disciplinou a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial.
A sessão foi aberta pelo Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MARCIO RACHED MILLANI, Presidente da 8ª TURMA RECURSAL
DE SÃO PAULO, com a participação dos Meritíssimos Juízes Federais LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA e
RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA. Em seguida foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo (note-se
que a intimação das partes se dá com a publicação do acórdão):
PROCESSO: 0000002-57.2020.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: JURANDIR JESUS DE SOUZA
ADVOGADO: SP308507 - HELOISA CRISTINA MOREIRA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal MARCIO RACHED MILLANI
SÚMULA: Reforma em parte a sentença
PROCESSO: 0000009-28.2020.4.03.6341 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADVOGADO(A): SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO
RECDO: TATIANE FATIMA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO: SP184411 - LUCI MARA CARLESSE
RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000026-67.2019.4.03.6319 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: DUANE FAGUNDES DA SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0000026-79.2019.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: SIM
ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/04/2021 363/667