10 resultados encontrados para 0000029-51.2022.8.26.0302 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3886 Processo 1003220-81.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Alessandro Santos - Macerata Empreendimentos Imobiliários Ltda - (NOTA DE CARTÓRIO: Ante o recurso de apelação interposto pela parte requerida, fica intimada a parte autora para apresentar as contrarr
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4111 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2022 Processo 0001093-90.2020.8.26.0650 (apensado ao processo 1001377-57.2015.8.26.0650) (processo principal 100137757.2015.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tutela e Curatela - A.G.S.N. - *manifeste-se
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1255 inutilização por outro meio, devendo ele ser objeto de relação e comunicação ao Juiz Corregedor Permanente da Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos, tudo nos termos do art. 123 do CPP e itens 516 e 517 das NSCGJ. Intime-se e comunique-se a vítima, nos termos do art. 201, § 2º, do Código de
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 943 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0025/2022 Processo 0000029-51.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1503537-03.2021.8.26.0548) (processo principal 150353703.2021.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - DIEGO HENRIQUE COR
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1573 Santos. A alegação de ser usuário de drogas não implica correspondente ausência dos predicados mentais que lhe conferem plena culpabilidade pelas supostas ações praticadas. Inexiste, nos autos, suspeita fundada a justificar a realização da perícia e, conforme orienta o E. STJ, “só a dúvida séria s
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1109 termos do artigo 49, § 2º, do Código Penal, por ter infringido o disposto no artigo 32, 1º-A da Lei nº 9.605/98. Na hipótese de descumprimento injustificado da restrição imposta (artigo 44, § 4º do Código Penal), deverão os acusados iniciar o cumprimento da pena corporal no regime aberto, por se
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4065 ter outros bens suficientes para saldá-las. Nessas condições, deferir o benefício, que, em última análise, é custeado pelo Estado, equivaleria a carrear à população os ônus que deveriam ser pagos pela requerente, o que não pode ser admitido. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de gratui
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2327 como incursos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei 11.343/06, combinados com os artigos 29 e 69 do Código Penal. 2. Comunique-se o recebimento da denúncia ao Instituto de Identificação “Ricardo Gumbleton Daunt” IIRGD, para as anotações cabíveis. 3. Audiência de instrução e julgamento
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1002 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2022 Processo 0000029-51.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1503537-03.2021.8.26.0548) (processo principal 150353703.2021.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - DIEGO HENRIQUE C