TJSP 04/04/2022 - Pág. 3886 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3886
Processo 1003220-81.2020.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Luciano Alessandro
Santos - Macerata Empreendimentos Imobiliários Ltda - (NOTA DE CARTÓRIO: Ante o recurso de apelação interposto pela
parte requerida, fica intimada a parte autora para apresentar as contrarrazões no prazo de quinze dias úteis.) - ADV: GERALDO
AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), ALEXANDRE LONGO (OAB 156789/SP), MARCO CEZAR DE ARRUDA
GUERREIRO (OAB 54088/SP)
Processo 1004623-51.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Matheus Henrique Silva - *NOTA DO CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, em 15 (quinze) dias, acerca da certidão de fls. 54.
- ADV: OZEIAS ALVES DE SOUZA (OAB 309882/SP), ROSELI HANNA (OAB 318184/SP)
Processo 1005526-86.2021.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Gabriel Morales
Levy - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se a parte autora, no prazo de
quinze dias, sobre a contestação ofertada. - ADV: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP), DEBORA LUBKE
CARNEIRO (OAB 325588/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2022
Processo 0000029-51.2022.8.26.0302 (apensado ao processo 1503537-03.2021.8.26.0548) (processo principal 150353703.2021.8.26.0548) - Restituição de Coisas Apreendidas - Homicídio Privilegiado - DIEGO HENRIQUE CORRÊA - Vistos.
Fl.69/70: Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar acerca do novo pedido de restituição de veículo. Prov. - ADV:
HELTON PAULO MARQUES (OAB 403399/SP), EDER TORRES GESSONI (OAB 420269/SP)
Processo 0000032-06.2022.8.26.0302 (processo principal 1503537-03.2021.8.26.0548) - Exceção de Incompetência de
Juízo - Homicídio Privilegiado - SERGIO RICARDO DE LIMA - - MARCOS VINÍCIUS PARDIM - Vistos. Dê-se vista ao Ministério
Público para se manifestar acerca do pedido de fls. 69. Prov. - ADV: REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/
SP)
Processo 0000297-02.2020.8.26.0650 (processo principal 1004681-93.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Novafitos Comercio e Distribuição Ltda - Vistos. Esclareço ao exequente que com relação a pesquisa e bloquio de
ativos financeiros pelo Sisbajud deferida às fls. 139, conforme certidão da serventia de fls. 143, o sistema retornou o aviso de
que o executado não possui instituição financeira associada. Com relação às fls. apontadas, quais sejam 113/114 e 123 a 126
conforme se verifica dos autos foi expedida a devida carta de intimação do executado e certificado o decurso de prazo, conforme
fls. 142. Intimado a se manifestar às fls. 144, o exequente manteve inerte, até presente momento. Posto isto, em atenção ao
pedido de fls.151, expeça-se a serventia o mandado de levantamento eletrônico dos valores bloqueado nos autos à favor da
exequente, mediante apresentação do formulário devidamente preenchido. Sem prejuízo manifeste-se exequente em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE GONCALVES SALES NOGUEIRA (OAB 93111/SP)
Processo 0000323-63.2021.8.26.0650 (processo principal 1003776-83.2020.8.26.0650) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.C.B.B. - - A.K.B.S. e outro - Ciência às partes sobre MLE expedido aguardando assinatura da MM Juíza.
- ADV: JOYCE LIMA DE FREITAS OLIVEIRA (OAB 250455/SP)
Processo 0000530-28.2022.8.26.0650 (processo principal 1001157-20.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Cinelli & Leite Sociedade de Advogados - Ria Rarmling, registrado civilmente como Rita Warmling - Vistos
Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados nos autos à favor da exequente, conforme formulário
de fls. 53 Após, julgo extinto o presente feito, nos termos do art. 924, inciso II do NCPC, pela quitação, para que produza os
regulares e jurídicos efeitos (NCPC, art. 925). Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: EDUARDO CASSIO CINELLI (OAB
66792/SP), JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP)
Processo 0000786-68.2022.8.26.0650 (processo principal 1005592-37.2019.8.26.0650) - Cumprimento de sentença
- Alienação Parental - R.J.S.I.A. - G.R.S. - Vistos. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), na pessoa do advogado, para que
efetue o pagamento da verba sucumbencial e demais despesas, devidamente atualizadas, em 15 (quinze) dias, sob pena da
incidência de multa de 10% (dez por cento) , nos termos do art. 523 do CPC. Fica(m) desde já advertido(a)(s) de que, decorrido
o prazo supra sem o pagamento voluntário, além da multa legalmente prevista, serão buscados os meios necessários para a
satisfação da dívida, tal como bloqueio de bens e a formalização de penhora. Int. - ADV: MIRIAM CAPELETTE (OAB 132920/
SP), VALDEMIR MOREIRA DOS REIS JUNIOR (OAB 287355/SP)
Processo 0001286-71.2021.8.26.0650 (processo principal 1002600-69.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial Terras do Caribe - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos nº
0003937-81.2018.8.26.0650 em tramite na 2ª vara desta Comarca, até o limite de R$ 23.894,34, atualizado até novembro de
2021. Servirá a presente decisão, digitalmente assinada, como ofício. Intimem-se as partes. Int. - ADV: GEOVANA CHAMBÓ
TRISTÃO (OAB 444014/SP), MARCELO CHAMBO (OAB 154491/SP)
Processo 0001585-82.2020.8.26.0650 (processo principal 1004924-37.2017.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Paulo Roberto de Almeida Contabilidade Me - Vistos Homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes para
que produza seus efeitos jurídicos e legais. Assim sendo, declaro resolvido o mérito do presente feito, nos termos do artigo 487,
inciso III, alínea ‘b’, do Novo Código de Processo Civil. Tendo as partes submetido o acordo à homologação judicial e não se
vislumbrando interesse na interposição de recurso, dispenso a certificação do trânsito em julgado, transitando-se em julgado
nesta data. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores bloqueado nos autos à favor da exequente, conforme
acordado e formulário de fls. 79. Eventual descumprimento deverá ser comunicado em incidente próprio, nos termos do artigo
1285 e seguintes das NSCGJ. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: JOAQUIM DIQUISOM ALBANO (OAB 278643/SP)
Processo 0002178-78.2001.8.26.0650 (650.01.2001.002178) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo
Patrimonial Lavra Sociedade Simple Ltda - Carlos Humberto da Silva - Vistos. Cumpra-se, o autor, a decisão de fls. 622,
categorizando as peças processuais no prazo impreterível de 15 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS
(OAB 62674/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), ADRIANO NOGAROLI (OAB 92744/SP), SIDNEI
MANUEL BARBOSA IBARRA (OAB 75533/SP)
Processo 0002413-44.2021.8.26.0650 (apensado ao processo 1002488-03.2020.8.26.0650) (processo principal 100248803.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Overbooking - Bianca Alves Soares - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º