9 resultados encontrados para 0000031-94.2022.8.26.0407 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 2916 danos morais. Arbitro os honorários da advogada dativa, nos termos do Convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie, expedindo-se certidão oportunamente. Intime-se a requerida, por carta AR digital (Sumula 410, STJ). Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, quando deverá se
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3081 SOUZA DE LIMA - Honorários do I. Advogado Dativo, arbitro-os no valor máximo previsto em tabela OAB/PGE vigente. Expeçase certidão. No mais, aguarde-se resposta à acusação, no prazo legal. Int. - ADV: SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 30007/SP) Processo 1501636-06.2019.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3120 RELAÇÃO Nº 0209/2022 Processo 0002121-47.2000.8.26.0407 (407.01.2000.002121) - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosa Ferreira dos Santos e outro - Jady dos Santos Almeida - Providencie a serventia a regularização junto ao sistema SAJ, os atuais Patronos da parte
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3054 como lançada nos autos. Intime-se. Osvaldo Cruz, 28 de janeiro de 2022. - ADV: ADRIANA BARBIERI ALBINO (OAB 186509/ SP), CLAUDIA MATTIOLLI SILVA (OAB 345400/SP) Processo 1501358-68.2020.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - ROGERIO SILVA DE SOUZA - Expeçase certidão de honorários
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3073 observo que para que ocorra o desarquivamento destes autos, basta que haja notícia de novas provas, nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal, enquanto não se extinguir a punibilidade pela prescrição (Súmula 524 STF). Efetuadas as devidas anotações e comunicações de praxe. P.I.C. - ADV: RAFAEL
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3270 RELAÇÃO Nº 0736/2022 Processo 0000031-94.2022.8.26.0407 (processo principal 1002355-74.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maria Eliza Guilherme Saito & Cia Ltda (Saito Calçados) - Vistos. Tendo em vista a não localização de bens penhoráveis de propriedade da executada, inclusive
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2363 Silva Carlos - Em razão de todo o exposto e fundamentado, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS a conceder o benefício de auxílio-doença em favor de HELENA APARECIDA DA SILVA CARLOS desde a data do requerimento
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2647 01 ano e 02 meses de detenção, a serem cumpridas em regime inicialmente fechado e semiaberto, respectivamente, e 24 diasmulta no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, bem como com relação ao crime previsto no art. 28 da Lei de Drogas, aplicando a medida de advertência. MANTENHO A P