Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2811 Processo 0006251-63.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Luis Fernando de Oliveira Costa - Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ALEX FERNANDO RAFAEL (OAB 214901/SP) Processo 0009293-86.2018.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 3214 faz jus ao benefício correspondente a citada vaga, observe-se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. - ADV: JURACI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 77056/SP) Processo 0010919-36.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2920 RELAÇÃO Nº 0006/2015 Processo 0000133-42.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - VINICIUS RODRIGO DOS SANTOS IZIDORO - PROMOVO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execuções Penais. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) JUÍZO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4158 GEMIGNANI - Proc. nº 2020/000995 Apresente o Dr. Defensor constituído a defesa prévia no prazo de 10 dias, para os fins do art. 396-A do Código de Processo Penal, tudo em reiteração. Intime-se. - ADV: PAULO SÉRGIO LEAL PEREIRA (OAB 422018/ SP) Processo 1503737-48.2020.8.26.0482 (apensado ao processo 15037

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4405 descredito a efetividade do ordenamento jurídico.Além disso, o réu Murilo encontra-se foragido até o presente momento, o que demonstra não estar disposto a cooperar com a Justiça.Apesar disso, nada impede que, em liberdade, os acusados venham a tentar novamente contra a vida da vítima, ou então tentem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2880 Penais. - ADV: ISRAEL PEREIRA (OAB 127109/SP) Processo 0002177-97.2016.8.26.0996 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - EDSON TADEU VALENTIM JÚNIOR - Vistos.Trata-se de pedido de progressão ao regime semiaberto formulado em favor do sentenciado supra. O Ministério Público requereu a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DIOGO TEIXEIRA LIMA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0000573-06.2021.8.26.0583 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : 62/2021 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública RÉ : ANA CRISTINA GRANDE BRAGANTE ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 2881 com fundamento no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período: 04.12.2014 a 03.07.2015). Elabore-se novo cálculo de penas. A presente serve como intimação, devendo a direção do presídio restituir uma via assinada pelo sentenciado. Int. - ADV: ROBERTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2692 PROCESSO :0007350-29.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 247/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0007351-14.2015.8.26.0482 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 249/2015 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.S.N. VARA:1ª VARA CRIMINAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 3796 Paulo, pelo não cumprimento da obrigação bem como das sanções de natureza penal. Cite-se a requerida com as advertências legais, devendo o Diretor Técnico do Departamento Regional de Saúde (DRS-XI) ser notificado para o cumprimento da decisão, sob pena de caracterização de crime de desobediência e