Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2593 quebra (Tópico B), a causa respectiva foi hipótese de força maior, de modo a exonerar a responsabilidade do transportador, nos termos do art. 734, caput, do Código Civil? (ônus da prova: recai sobre a Hugo Alves da Silva Transportes, nos termos do art. 373, II, do CPC); D) O assento ocupado pela parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2780 contato pelo e-mail institucional [email protected]. Apresentados os contatos, retornem para a designação de audiência e posterior disponibilização do link para acesso. Sem prejuízo, a fim de aferir a existência de dívidas tributárias vinculadas ao imóvel situado na Travessa M, n° 1321, Jardim Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2983 Martins - Posto isso, com fundamento no art. 485, inciso I c.c. o art. 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial e Julgo Extinto o Processo. Sem verbas decorrentes da sucumbência, porque beneficiária a requerente da gratuidade da justiça, que ora defiro (CPC, art. 98, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2099 estabelecimento prisional. Eventual omissão, por ora não demonstrada nos autos, deve ser comunicada ao Juízo da Corregedoria dos Presídios a que estiver subordinado o estabelecimento prisional em que o acusado se encontra recolhido. Posto isso, deixo de apreciar a rogativa apresentada pela nobre Defesa. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3553 a juntada da certidão de óbito da interditanda, pela terceira interessada Letícia. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), ROBSON ALVES COSTA (OAB 332737/SP) Processo 1000505-57.2022.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - N.A.S.S. - F.A.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2701 Alimentos S/A). No entanto, considerando os períodos a serem reconhecidos como especiais, requeridos pela parte autora, esclareça o expert, se na primeira empresa supra (Implementos agrícolas munari LTDA), na atividade de aprendiz de ferreiro, o autor esteve exposto a atividade insalubre, e se, na segunda em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3153 Processo 0000081-66.2021.8.26.0404 (processo principal 1000934-34.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Revisão - M.G.T.P. - Vistos. A exequente informou a quitação do débito (fl. 140). Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2509 SP), CLAUDIA SILMARA FERREIRA RAMOS (OAB 322345/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP) Processo 1001319-06.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Pereira Rodrigues - Banco Daycoval S.A. - MLE já expedido à fl. 428. Ciência ao requerido. - ADV: GUSTAVO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 3439 devidamente fundamentado. Nessa senda, HOMOLOGO o laudo pericial. Por consequência, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para que apresentem memoriais finais. Após, conclusos. Intime-se. ADV: MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP), NATÁLIA ESCOLANO CHAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 2585 a serventia o desbloqueio do veículo (fls. 45) 3. Publique-se e Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002474-44.2021.8.26.0404 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRA