Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 1215 RELAÇÃO Nº 0243/2022 Processo 0000033-21.2022.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marisa Akie Sugimoto - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1177 prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANDRÉ ROCHA RIBEIRO (OAB 182314/RJ) Processo 1517795-10.2021.8.26.0292 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - White Martins Gases Industriais Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. Despacho proferido no Agravo de Instrumento nº 2188126-34.2022.8.26.00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1186 que os autores não são pobres na acepção jurídica do termo, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual. Contudo, recebo a inicial, sem o recolhimento de custas e despesas de ingresso neste grau de jurisdição, por se tratar de ação ajuizada sob o rito do Juizado Especial da Fazenda Pública (art.