Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 210 além da importância de manter conduta idônea e de respeito ao próximo em sociedade, apresentando novas perspectivas de vida futura junto a sua família. [...]” (fls. 68). Em relação à Área Pedagógica, é necessário consignar também que no período em que esteve internado, o jovem retomou os estud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 257 fé que não houve a comprovação do encaminhamento dos ofícios de fls. 188/189 aos destinatários até a presente data. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP) Processo 3001609-03.2013.8.26.0263 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elisabete Mendes de Souza - Ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 255 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILSON CASSU ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2017 Processo 3000276-19.2013.8.26.0262 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eduardo Vieira de Morais - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Aguarde-se. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 273 de 2017, sendo que atualmente conta 18 anos de idade, sendo civilmente responsável e penalmente imputável por seus atos. Desta foram, atualmente, as funções educativas e sociais não se fazem mais aplicáveis ao feito. Além disso, os fatos remontam de mais de 02 anos.Assim, por todo o exposto, acolho a m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 280 que a prescrição em concreto dar-se-á em 29/11/2029 para o corréu Juarez Rodrigues de Souza e em 29/11/2033 para o corréu Leandro Pires. Intime-se.” - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP) Processo 0001709-67.2017.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Richard G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 280 que a prescrição em concreto dar-se-á em 29/11/2029 para o corréu Juarez Rodrigues de Souza e em 29/11/2033 para o corréu Leandro Pires. Intime-se.” - ADV: ISMAR ANTONIO NOGUEIRA (OAB 63257/SP) Processo 0001709-67.2017.8.26.0263 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rafael Richard G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 296 encaminhe-se a presente à central de mandados para cumprimento. Após, devolva-se. Intime-se. - ADV: WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP) Processo 1004012-03.2018.8.26.0263 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 100111571520168260136 - 1ª Vara Civel do Foro da Comarca de Cerqueira César) - Pietro Mar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 238 Considerando, que o acusado faz jus ao benefício da suspensão condicional do processo, assim, designo para audiência, oportunidade que será apresentada ao réu a proposta de suspensão do processo formulada pelo Ministério Público (fl. 98) para o próximo dia 20 de julho de 2.017, às 14:30 horas.Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 179 ao Fórum desta Comarca, na Praça Colonização Japonesa, 220, Vila Florentino Dognani, Itaí-SP, na sala de audiências do Oficio Judicial na audiência designada, observando-se quanto à requisição do réu o Comunicado CG nº 1134/2017.Expeça-se carta precatória para oitiva de testemunhas residentes fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 299 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTA SPINA NÉSPOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0937/2018 Processo 0000483-27.2017.8.26.0263 (apensado ao processo 0000033-84.2017.8.26.0263) (processo principal 000003384.2017.8.26.0263) - Insanidade Mental do Acusado - Homicídio Simples - Jesuel Vergueiro dos Sant