Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 12 ciência à Fazenda Municipal. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CELSO FIORAVANTE ROCCA (OAB 132177/SP) Processo 1000161-41.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.T.M. - N.S.M. - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 15 da Justiça, alterado pelo Provimento CG nº 05/2022, e dê-se vista ao Ministério Público. 4) Expeça-se certidão de honorários ao advogado dativo, pela atuação na fase do recurso, nos termos do convênio Defensoria/OAB; 5) Procedam-se às anotações e comunicações de praxe e, oportunamente, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 5 de Oliveira dos Santos - Emende, a parte autora, a petição inicial, uma vez que os descontos referentes a reserva de margem consignável (RMC) não condizem com o valor mencionado na exordial ou com a consignação de empréstimo bancário, conforme se infere dos documentos de fls. 17/38. Deverá trazer aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 12 JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1001179-68.2019.8.26.0233 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Tutela de Urgência - J.A.C.P. - - W.L.S.J. - Aplicam-se os motivos de impedimento (CPC, art. 144) e de suspeição (CPC, art. 145): ao membro do M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 12 Processo 1501393-02.2019.8.26.0233 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.K.F.S. - Vistos. Fls: 71: Homologo a renúncia, observo que a certidão encontra-se expedida às fls.52 Intime-se. - ADV: DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP) Processo 1501395-69

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2 N.C.R.F. - - K.C.R.F. - Manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, acerca do estudo social de fls. 93/97 e do laudo psicológico de fls. 98/107. - ADV: MARCIA PAIVA CARDOSO (OAB 369947/SP), FELIPE BARATELA ALVES (OAB 457578/SP), ÉRICO BRENER DA SILVA TORRES (OAB 340408/SP), RICARDO BUZALAF (OAB 338750/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 11 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0740/2022 Processo 0000232-75.2012.8.26.0233 (233.01.2012.000232) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - A parte autora deverá regularizar a guia DARE referente às custas de preparo de apelaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 10 SP) IBATE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0309/2022 Processo 0000019-20.2022.8.26.0233 (processo principal 1500006-54.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Rosa Maria Trevizan - - Aparecida Trevizan - - Rafael Antonio Deval -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 13 e § 4º, da Lei nº 11.343/2006, à pena de01 (um) ano e 08 (oito) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente emregime aberto, e pagamento de 166 (cento e sessenta e seis) dias-multa, no piso legal mínimo. Substituo a pena privativa de liberdade porprestação de serviços à comunidade ou a entidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 5 CPC), no mais das vezes, esbarra na proteção do bem de família razão pela qual tal medida se revela inócua e fica indeferida, ressalvada a indicação expressa de bens suntuosos ou não abrangidos pela proteção, a penhora de bens que guarnecem a residência. 10. Caso as pesquisas restem negativas, no praz