Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 246 Embargos de declaração - Finalidade. Os embargos de declaração Os embargos de declaração prestam-se a expurgar do julgado as não se prestam para submeter o que foi decidido a um novo exame, imperfeições previstas no art. 897-A da CLT, c/c 535 do CPC sendo como se se tratasse de recurso passível de modificar a prestação certo que, no presente caso, o reclam

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 166 DESTINATÁRIO: Severino da Silva Lopes PROCESSO: 0000039-61.2014.5.19.0063 Certidão AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EDISMAR OLIVEIRA DE LIMA RÉU: LOJAS INSINUANTE LTDA Data da AUDIÊNCIA: 07/07/2015 10:51h Processo nº 0001198-63.2014.5.19.0055 Classe Judicial: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) NOTIFICAÇÃO PJe-JT Órgão julgador: V

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 80 Conheço do Recurso Ordinário interposto pelo reclamado diante do AUTOR: ANDRE DA SILVA FRANCA cumprimento de todos os requisitos de admissibilidade admitidos RÉU: LOJAS INSINUANTE LTDA pela legislação. Isto posto, notifique-se a parte contrária para, querendo, possa apresentar suas contrarrazões no prazo legal. DECISÃO PJe-JT Vistos etc. PALMEIRA DOS INDIOS, Q

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº RO-0000039-61.2014.5.19.0063 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE LOJAS INSINUANTE LTDA ADVOGADO URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 0017700) RECORRIDO EDISMAR OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO Severino da Silva Lopes(OAB: 0009736) CUSTUS LEGIS Ministério Público do Trabalho 19ª Região 501 apelo por deserção e, no mérito, pelo impr

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região LOJAS INSINUANTE LTDA 167 AUTOR: DAMIANA MARIA DA SILVA RÉU: C V FERRO - ME Data da AUDIÊNCIA: 07/07/2015 10:41h PROCESSO: 0000039-61.2014.5.19.0063 AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EDISMAR OLIVEIRA DE LIMA RÉU: LOJAS INSINUANTE LTDA NOTIFICAÇÃO PJe-JT Data da AUDIÊNCIA: 07/07/2015 10:51h Fica V. Sa. notificado(a) para comparecer à audiência des

Judiciário ● 03/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1616/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Dezembro de 2014 318 disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico. CORURIPE/AL, 02 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTÔNIO JACINTO JÚNIOR Assistente de Diretor(a) Gab. da Presidência Edital Edital SERGIO ROBERTO DE MELLO QUEIROZ Processo Nº RO-0000004-19.2014.5.19.0058 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA ADVOGADO FERNANDA AV

Judiciário ● 28/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1613/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 90 vigor, de sorte que não detém natureza jurídica tributária, não estando inserida no art. 3º do CTN. relativas aos processos que tramitam no PJe-JT. (Grifo nosso). Desta feita, por não possuir natureza tribuária, não há que se cogitar de violação aos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 6.830/1980 e 185 e 186 do Código Tributário Nacional. Parágrafo único. O d

Judiciário ● 15/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2126/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2016 251 As pessoas físicas (partes e testemunhas) presentes na audiência deverão apresentar seus documentos de identificação com foto O PRAZO DO PRESENTE EDITAL É DE 20(VINTE) DIAS A (carteiras profissionais, RG, CNH). As pessoas jurídicas deverão CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO. trazer os documentos necessários à comprovação da inscrição no Eu, LUIZA AMALIA GO

Judiciário ● 03/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

1508/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Diretora de secretaria Processo Nº RTOrd-0001926-08.2013.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-01926/2013-260-19-00.1 Reclamante Advogado Advogado Reclamado 2ª Vara do Trabalho de União dos Palmares Notificação Notificação - Audiência Processo Nº RTOrd-0001349-98.2011.5.19.0260 Processo Nº RTOrd-01349/2011-260-19-00 Reclamante Advogado Reclamado CONFEDERACAO DE AGRICULTU