9 resultados encontrados para 0000039-74.2022.8.26.0309 - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1455 Nº 1018392-82.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Sebastião Alves dos Santos - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 168/192, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1567 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2022 Processo 0000036-22.2022.8.26.0309 (processo principal 1010366-66.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Hermano Almeida Leitao - IPREJUN - INSTITUTO DE PREV. DO MUNICÍPIO DE JUNDI
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1668 de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1689 contrária acerca do Pedido de Uniformização e Interpretação da Lei apresentado pela recorrente Jonathan de Andrade Dias Rodrigues, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se, intimando-se. - Magistrado(a) Alexandre Pereira da Silva - Advs: Wesley Gomes (OAB: 347129/SP) Nº 0100262-31.2022.8.26.9008 - Processo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1603 dos valores depositados às fls. 46 em seu favor, com os respectivos acréscimos legais. Após, dê-se vista dos autos para o exequente, a informar se o débito executado se encontra quitado em sua integralidade, para o fim de extinção da execução, ou, do contrário, a informar se há eventual saldo rem
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3606 devolutivo. Em já tendo sido apresentadas as contra-razões da parte recorrida, dê-se vista dos autos ao Ministério Público se o caso de sua intervenção e, oportunamente, subam os autos ao E. Colégio Recursal de Jundiaí, com nossas homenagens e com as cautelas de estilo, para sua sábia e douta apreciaç�
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1386 Nº 1502740-65.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Apelação Criminal - Jundiaí - Agvdo/Agravant: CRISTIAN MARTINS DE ANDRADE - Apelado: Justiça Pública - Vistos. Recebo o recurso extraordinário interposto às fls. 151/174, nos seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões, no prazo legal. Após
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1112 confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorári