Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 216 Penal, notadamente em razão da ausência de proporcionalidade da segregação preventiva diante da prática, em tese, do delito de porte de droga para consumo próprio, que sequer prevê a prisão em seu preceito secundário. Por essas razões, INDEFIRO o pedido ministerial. Intimem-se. - ADV: PERSIA MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 230 Processo 1001748-80.2017.8.26.0252 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Clarice Machado Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Segunda Instância, devendo ser cumprido o V. Acórdão. Em razão da manutenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 81 Egr. Colégio Recursal. 5. Procedam-se as necessárias anotações e comunicação. 6. Lance-se o nome do réu no Livro Rol dos Culpados. 7. Expeça-se guia de execução. 8. Fixo os honorários advocatícios em 30% do valor previsto em tabela. Expeça-se certidão. 9. Em caso de objeto apreendido, comunique-se o s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 252 62494/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP) Processo 0003643-06.2011.8.26.0252 (252.01.2011.003643) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Pedro Poma e outro - Terceiros Interessados Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Vistos. O art. 1.071 do atual CPC incluiu o art. 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 230 JUIZ(A) DE DIREITO LUCILLANA LUA ROOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS SIMÃO BIANCHI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0758/2019 Processo 1001842-91.2018.8.26.0252 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - RAÍZEN ENERGIA S/A - Certifico e dou fé que, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 209 a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, sob pena de tornar a prisão ilegal). Para tanto, no 85º dia da decretação da prisão, caberão aos Diretores dos respectivos Ofícios Judiciais, incontinenti, encaminhar os autos à conclusão do Meritíssimo Juiz de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 228 produzir outras provas (NCPC, art. 355, I). Solicite-se o pagamento dos honorários periciais e, após, regularizados os autos, conclusos para sentença. Dilig e int.. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/SP) Processo 1001419-19.2018.8.26.0257 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Esp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 112 MARCO ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 200361 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 0001281-60.2013.8.26.0252 Nº Ordem: 000578/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda DROGARIA IPAUCUENSE LTDA ME X SANDRO JOSÉ CASTANHARI - Fls. 12 - Sentença nº 491/2013 r