10 resultados encontrados para 0000041-88.2019.4.03.6334 - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: MARIO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP299729-RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000041-88.2019.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DE LOURDES PINHEIRO BATISTA ADVOGADO: SP123177-MARCIA PIKEL GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000042-73.2019.4.03.6334 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CAMILA CÂNDIDO DOS SANTOS ADVOGADO: SP2871
WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:245 9 Assinado de forma digital por WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459 DN: CN=WAUDELICE MONTEIRO DOS SANTOS:2459, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B Dados: D:20210714152728-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 130/2021 – São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICA
CLELIA MARIE YAMAMO TO:3261 Assinado de forma digital por CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261 DN: CN=CLELIA MARIE YAMAMOTO:3261, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=27595543000155, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20210609145526-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 106/2021 – São Paulo, quinta-feira, 10 de junho de 2021 JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PUB LICAÇÕ
não sendo promovida a execução de eventuais honorários advocatícios de sucumbência, dê-se vista dos autos ao INSS e, se nada requerido, remeta-os ao arquivo mediante baixa na distribuição. 4. Por outro lado, sobrevindo opção pelo benefício objeto da presente ação: 4.1. Solicite-se ao Chefe da APS-DJ (Equipe de Atendimento às Demandas Judiciais) de Marília, SP, que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetiva implantação d
cópia do prontuário médico da segurada falecida, junto a Unidade de Pronto Atendimento – UPA (Jardim Aeroporto), devendo indicar quem constava como responsável e qual a relação de parentesco; b) esclarecer e comprovar quem constava como beneficiário da apólice de seguro 002503, certificado 934596 (ff. 11, evento n.º 02); c) esclarecer, e se o caso comprovar, se possuía conta bancária com a segurada falecida; d) considerando que na certidão de óbito consta anotação de “bens a i
Sem custas processuais nem honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da L. 9099/95, c/c art. 1º da L. 10259/01). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal e, após, com ou sem apresentação destas, remetam-se os autos a uma das C. Turmas Recursais de São Paulo, com nossas homenagens. Caso contrário, certifique-se o trânsito em julgado e, em nada mais havendo, arquivem-se com as baixas necessárias, sem necessidade de abertura de nova c
das seguintes formas: a. até 28/04/1995, comprovar a exposição a agente nocivo ou o enquadramento por categoria profissional, bastando, para tanto, a juntada das informações patronais que permitam, de forma idônea e verossímil, a subsunção aos quadros anexos aos Decretos 53831/64 e 83080/79; não se fala em laudo técnico até então, ressalvando-se o caso do agente nocivo ruído; b. de 24/08/1995 até 10/12/1997, comprovar o enquadramento por agente nocivo (o por categoria profissional
O autor resta desde já autorizado a se valer de cópia desta decisão para instruir o pedido a ser por ele diretamente veiculado às empregadoras, as quais têm o dever jurídico (artigo 341 do CPC) de lhe fornecer os documentos pertinentes. Assim, resta o responsável pelo seu fornecimento advertido de que o não fornecimento dos documentos requeridos diretamente pelo advogado ou pelo autor (desde que sempre pertinentes a esse autor, acima identificado) ensejará o ora desnecessário oficiamen
9. Posteriormente, em caso de apresentação de proposta de acordo ou de documentos novos pela ré, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias. 10. Após, em havendo requerimento de produção probatória, tornem conclusos. Ao contrário, em nada mais sendo requerido, venham conclusos para o julgamento. Servirá o presente despacho de mandado de citação e intimação eletrônicas. 0000997-07.2019.4.03.6334 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6334004809 AUTOR: