TRF3 15/07/2021 - Pág. 1 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
WAUDELICE
MONTEIRO
DOS
SANTOS:245
9
Assinado de forma digital por
WAUDELICE MONTEIRO DOS
SANTOS:2459
DN: CN=WAUDELICE
MONTEIRO DOS SANTOS:2459,
OU=SERVIDOR, OU=Tribunal
Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional
- A3, OU=Autoridade Certificadora
da Justica - AC-JUS, O=ICPBrasil, C=B
Dados: D:20210714152728-03'00'
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Edição nº 130/2021 – São Paulo, quinta-feira, 15 de julho de 2021
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PUB LICAÇÕES JUDICIAIS II - JEF
SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO
TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO
EXPEDIENTE Nº 2021/9301001569
PODER JUDICIÁRIO
Turma Recursal de São Paulo
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de São Paulo
Ata Nr.: 9301000167/2021
ATA DE JULGAMENTOS DA 4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO DO TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO.
Aos 08 de julho de 2021, às 13:00 horas, foi aberta a sessão de julgamentos presencial por videoconferência, realizada por meio da plataforma
Microsoft Teams, pela Excelentíssima Senhora Juíza Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI, Presidente em exercício da
4ª TURMA RECURSAL DE SÃO PAULO, estando presentes os Meritíssimos Juízes Federais ÂNGELA CRISTINA MONTEIRO e
DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHÃES E SILVA. Ausente, em razão de férias, o Meritíssimo Juiz Federal RODRIGO
ZACHARIAS. Ausente, também, o representante do Ministério Público Federal, devidamente intimado nos processos em que atua. Não
havendo impugnação, foi aprovada a ata de julgamento da sessão anterior. Note-se que a intimação das partes se dá com a publicação do
acórdão. A seguir, foram julgados os recursos cujos números são relacionados abaixo:
PROCESSO: 0000009-66.2017.4.03.6330 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RECDO: ESPOLIO DE ADEMAR TEOFILO E OUTRO
ADVOGADO: SP259463 - MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA
RECDO: LUCIA HELENA DO ROSARIO TEOFILO
ADVOGADO(A): SP259463-MILENA CRISTINA TONINI RODRIGUES DA SILVA
RECDO: LUCIA HELENA DO ROSARIO TEOFILO
ADVOGADO(A): SP309873-MICHELE MAGALHAES DE SOUZA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0000041-88.2019.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO
RECTE: MARIA DE LOURDES PINHEIRO BATISTA
ADVOGADO(A): SP123177 - MARCIA PIKEL GOMES
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/07/2021 1/409