9 resultados encontrados para 0000043-50.2022.8.26.0297 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1283 do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 18/12/2020; Data de Registro: 18/12/2020) 4. Posto isso, diante do fato de um dos acusados não ter sido encontrado para a citação, e tendo em vista a conexão entre as infrações penais, determina-se o encaminhamento dos autos para a distribuição
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1116 - S.R.S.Z. - Intimação das partes acerca dos relatórios e fls. 68/73 e fls. 76/79. - ADV: VIVIANE CARDOSO GONÇALVES CASTANHEIRA (OAB 195620/SP) Processo 1500544-27.2022.8.26.0297 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Grave - V.R.S.M. - - R.C.H. - - J.H.S.M. - Intimação dos defensores dos adolescentes
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1246 LIVIA SCARPASSI BERSANETTI, encaminhe-se cópia do V. Acórdão e do trânsito em julgado deste à V.E.C. competente, para tornar a Guia Provisória em definitiva. No mais, em relação ao objeto apreendido nos autos, proceda-se conforme o determinado na sentença. Caso se verifique a apreensão de armas, objet
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1323 no sistema dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95, art. 55, caput; Lei nº 12.153/2009, art. 1º, parágrafo único; Lei Estadual nº 11.608/2003, art. 4º, §9º). Em função do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/ SP, arbitram-se, em 100% do valor estabelecido na
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1264 DE CARVALHO (OAB 212690/SP), DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP), AMANDA RODRIGUES SOUZA (OAB 378960/SP), LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP) Processo 1500698-45.2022.8.26.0297 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - ÉRICKI SHUMISKI - Vistos. Recebo a denúncia oferecida pelo Ministério Público em f
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 860 entendimento anterior, dispensa-se a audiência de conciliação, nos termos do artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil (“Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe: ... VI - dilatar os prazos processuais e alterar a ordem de produção dos meios
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1245 os às necessidades do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito;”) e do Enunciado nº. 35 da ENFAM Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrado, a saber: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/20
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1702 Justiça Eletrônico para ciência de que os autos físicos serão eliminados, possibilitando às partes ou aos terceiros interessados a faculdade de retirada e guarda definitiva dos autos físicos digitalizados. Caso haja interesse na retirada dos autos físicos, a parte deverá encaminhar solicitação à