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0000045-09.2022.8.26.0333

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TJSP 10/06/2022 - Pág. 1926 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1926 RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0000282-64.2022.8.26.0326 (processo principal 1001449-36.2021.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - D.A.F. - F.P.E.S.P. - Não se questiona a averbação do julgado desde o mês de janeiro de 2022, mas sim o prosseguimento dos des

TJSP 18/03/2022 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1618 DE MELLO (OAB 128971/SP) Processo 1500862-54.2021.8.26.0326 - Termo Circunstanciado - Injúria - GUSTAVO MAIA ALVES - Vistos. 1- Atenda-se ao requerimento do Ministério Público, deferido no item 2 (fls. 224). 2- A queixa-crime é utilizada para os casos de ação penal privada e é apresentada em juízo pelo

TJSP 03/02/2022 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1419 de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento. Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança. A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará,

TJSP 24/05/2022 - Pág. 2089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2089 execução de sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Ausente o interesse recursal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEI

TJSP 12/04/2022 - Pág. 1936 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1936 Processo 1000353-49.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos A.C.R. - Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil, intime-se a embargada para, querendo, manifestar-se em cinco dias sobre os Embargos de Declaração opostos pela parte adversa

TJSP 19/04/2022 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2350 TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP) Processo 1000721-71.2021.8.26.0333 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.F. - - J.D. - F.A.F. - Vistos. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: TIAGO ROMANI DOS SANTOS (OAB 367335/SP), LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP) Proce

TJSP 26/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2023 pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva, prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores

TJSP 21/03/2022 - Pág. 1473 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1473 justifique a razão das informações de “crédito bloqueado pelo INSS”, verificadas a partir de 06/02/2020, devendo informar, também, a razão do “retorno ao INSS” e do “benefício devolvido ao INSS”, informações igualmente verificadas no extrato bancário. Deverá, ainda, justificar a razão

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