TJSP 26/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3514
2023
pessoas de seus patronos, para manifestarem-se, no prazo de 05 dias, sobre a conversão, bem como para complementação
de peças, se o caso. A recusa deverá ser justificada. No silêncio, presumir-se-á sua concordância com a conversão definitiva,
prosseguindo-se o feito por meio digital, em seus ulteriores atos. Com a conversão, os peticionamentos deverão ser distribuídos
pelo sistema eletrônico, não sendo mais aceitos no formato físico. No silêncio, cumpra-se a determinação de página 175. Intimese. - ADV: MARCOS CESAR DA SILVA (OAB 309862/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0356/2022
Processo 0000045-09.2022.8.26.0333 (processo principal 1000909-40.2016.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.S. - J.P.S.F. - Vistos. Providenciem a disponibilização da mídia relativa à audiência. Em seguida, retornem os
autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LAIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA VALEZI (OAB 392577/SP), PAULO RICARDO GRANA
(OAB 411503/SP)
Processo 0000063-74.2015.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - FUNDAÇÃO DOS
ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - JOSE APARECIDO DA SILVA - Fl. 554: não há informação pelo Tribunal de Justiça
de São Paulo acerca de eventual julgamento, com trânsito em julgado, do recurso interposto. Cumpra-se o determinado à fl.
543. Int. - ADV: LÍVIA ZAMPIERI FONSECA (OAB 355370/SP), JUSUVENNE LUIS ZANINI (OAB 399243/SP), LUIZ FERNANDO
PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO (OAB 361409/SP)
Processo 0000204-49.2022.8.26.0333 (apensado ao processo 1000465-70.2017.8.26.0333) (processo principal 100046570.2017.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- João da Silva Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência às partes acerca do ofício juntado às páginas
101/102, retificado nos termos da manifestação de páginas 98/100. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI (OAB
307426/SP), FERNANDO FREZZA (OAB 183089/SP)
Processo 0000364-74.2022.8.26.0333 (processo principal 0001422-64.2012.8.26.0333) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.T.A.S. - - J.T.A.S. - M.A.T. - Certifique a serventia o atual andamento do
cumprimento de sentença de n. 0000435-47.2020.8.26.0333, apenso ao feito principal. Após, nova vista ao Ministério Público.
Int. - ADV: LORENA MALAVASI PALUDETTO (OAB 385445/SP)
Processo 0000585-53.2005.8.26.0333 (333.01.2005.000585) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Denílson Eduardo de Abreu - Haja vista que os ofícios requisitórios foram expedidos no processo em apenso (n.
0002811-16.2014.8.26.0333), arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO
(OAB 151740/SP)
Processo 0000758-23.2018.8.26.0333 (processo principal 0003122-80.2009.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Diva da Silva Cassemiro de Souza - - Maria de Fatima de Melo Valdevino - - Maria Lucia Vaz dos Santos - - Jandira Batista
Costa - - Sueli Aparecida Pereira da Silva - - Edson Antonio dos Santos - - Antonio Bernardo dos Santos - - Josefa Luiz da Silva
- - Maurinda Bispo da Silva - - Jose Sena Dim - - Luiz Aparecido de Azevedo - - Laercio Tome Martins - - Terezinha Teodoro de
Azevedo - - Aparecido de Oliveira Souza - - Marcelo Lourenço da Silva - - Julio Cesar Azevedo - - Amilton Cruz - - Marineide
de Oliveira de Souza - - Celina Rodrigues Barbosa Dim - Companhia Excelsior de Seguros - Fls. 1386/1388: em respeito a
hierarquia, este juízo não pode dar prosseguimento ao feito até que o e. Tribunal de Justiça, órgão que recebe e julga o recurso
interposto, não se manifeste sobre ele. Conforme se depreende das deciões de fls. 1322 e 1347, assim que ciente da decisão
que indeferiu a liminar ao agravo anteriormente interposto, este juízo deu regular andamento ao feito. Quanto à alegação de
abuso, cabe ao e. Tribunal decidir, uma vez que o recurso interposto é daquela competência. Dessa maneira, enquanto não
houver manifestação do juízo ad quem quanto ao novo agravo interposto, cumpra-se o determinado à fl. 1383. Int. - ADV: ANDRÉ
BERTOLACCINI BASTOS (OAB 375186/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO EDUARDO
G. DE RUEDA (OAB 16983/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), RICARDO DA SILVA BASTOS (OAB 119403/SP)
Processo 1000118-61.2022.8.26.0333 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Oficie-se às empresas abaixo descriminadas a fim de que informe a este juízo, no prazo de 20 dias, sobre eventual ativo
(plano de previdência, VGBL, PGBL, seguros, título de capitalização...) em nome dos executados, acima qualificados. Servirá
o presente despacho como ofício, que deverá ser encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos em até 15 dias.
Empresas/ Instituições: SUSEP, CNSEG, CRESOL, REDE, CIELO, Banrisul, Banco BRB, Banco Cooperativo do Brasil, Sicredi,
Banco Rendimento S/A, Banco Safra S/A, Banco Triângulo S/A, BS2 S/A, Hub Pagamentos S/A, PagSeguro Internet S/A, GetNet
Adquirência e Serviõs para Meios de Pagamento S/A, Stone Pagamentos S/A e Elavon. Int. - ADV: RODRIGO LOPES GARMS
(OAB 159092/SP)
Processo 1000206-02.2022.8.26.0333 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Anadir Lima de Barros - - Gislene
Valentim de Barros - - Sílvio Valentim de Barros - Aguinaldo Aparecido Valentim de Barros e outro - Em vista do silêncio dos
requeridos, defiro o pedido de avaliação do imóvel (fls. 15/17). Comprovem os autores o recolhimento da diligência do Oficial
de Justiça e, após, expeça-se o mandado. No mais, para análise do pedido de gratuidade realizado pelos requeridos, mister se
faz tragam aos autos documentos que comprovem a hipossuficiência alegada (declaração de IR, extratos bancários, fatura de
cartão de crédito...). Int. - ADV: JOÃO PEDRO SIMÃO THOMAZI (OAB 330462/SP), RAUL JOSÉ SBARAGLINI GADIOLI (OAB
441666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0357/2022
Processo 0000005-77.1992.8.26.0333 (333.01.1992.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Drion Quimica Ltda - Diante da manifestação de fl. 379, homologo a renuncia ao prazo recursal. Certifique-se o
transito em julgado e arquivem-se os autos, bem como seu apenso, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS
NELLI DUARTE (OAB 33336/SP)
Processo 0000104-31.2021.8.26.0333 (processo principal 1000014-11.2018.8.26.0333) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.M.B. - E.S. - Vistos. Fls. 123 e segs. Por ora, proceda-se a pesquisa de veículo em nome do
executado junto ao Sistema RenaJud. Sem prejuízo, apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 05(cinco)
dias. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: AMANDA DE SOUZA PINTO (OAB 373381/SP), PATRICIA ANITA
CAVALHEIRO DA SILVA (OAB 137796/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º