Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 GUES FERREIRA ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para requerer o que entender cabivel, no prazo de 10 (dez) dias. 01014 Processo: 0000397-79.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: RODOBENS CONSORCIOS ADVOGADO: 217967SP GILSON SANTONI FILHO. Despacho: Intime-se a(s) parte(s) executadas de todo teor do despac

Diário da Justiça ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 28 00590 Processo: 0000524-91.2015.815.0611 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LENILSON DE ALBUQUERQUE FERREIRAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: 004744PB GARIBALDI DE SOUSA PESSOA. AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO FERREIRA DE MIRANDA FILHOAUTOR DO FATO/JZ ESP: JORGE RIQUE DOS SANTOS ADVOGADO: 024288PB LARYSSA MUANA FIGUEIR

Diário da Justiça ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 VANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. AGRAVADO: ANTÔNIO CARNEIRO DA SILVA. DEFENSORA: MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 48 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806037-26.2017.815.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCU

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seintimo para audiência de instrução e julgamento designada para o dia23/04/2019 às 09:30 horas. 2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01017 Processo: 0001142-45.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA ADVOGA

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 22 LUIZ BERNARDO NUNES ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. INTERESSADO: BERNONE BERNARDO NUNES ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. INTERESSADO: SORAYA MARIA BERNARDO NUNES SOUZA ADVOGADO: 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judici

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 30 VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 054/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00644 Processo: 0000026-27.2016.815.1171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: 018682PB VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO. Despacho: Intime-se para no prazo de 05 (cinco) dias apresentar alegações finais. 00645 Proc

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 34 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 COAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 040/19 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 50 LIO DE SEVERINA MEDEIROS DA NOBREGA ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre a petição de fls. 313/314. Prazo de 15 dias dias. 00842 Processo: 0013501-65.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO MAGALHAES BRAGA ADVOGADO: 009119PB MARIA BETANIA V P DE MEDEIROS. REU: CENTAURO VIDA

Diário da Justiça ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado em substituição ao Des. José Ricardo Porto). 05) Agravo de Instrumento nº 0805603-37.2017.815.0000. Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Agravante(s): Rosilda Silva Lima. Advogado: Hélio Eduardo Silva Maia (OAB/PB 13.754). Agravado: Clodomiro Morais Frazão Advogado (s): Walter Batista da

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 qualquer motivo, diminuída ou suprimida a capacidade de entendimento e determinação figurar como vítima do delito ou como coautor ou partícipe. (...)” (STJ; HC 385.190; Proc. 2017/0005349-1; SP; Sexta Turma; Relª Minª Maria Thereza Assis Moura; DJE 15/05/2017 A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, p