TJPB 09/11/2018 - Pág. 39 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018

INACIO JUSTINO MARACAJA. Despacho: Intime-seintimo para audiência de instrução e julgamento designada para o dia23/04/2019 às 09:30 horas.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 160/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01017 Processo: 0001142-45.2016.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMILDO LIMA DA SILVA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se acerca do
despacho de fls. 119, que negou a admissibilidade do recurso.
2A. VARA DE MONTEIRO NF 161/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01018 Processo: 0000199-96.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO MANOEL DE
ASSIS ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S/A ADVOGADO: 004246PB ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. Sentenca: Pedido julgado
procedente
2A. VARA DE MONTEIRO NF 161/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01019 Processo: 0000068-87.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA SOBRINHO
ADVOGADO: 027152PE SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA. Despacho: Reprogramo a audiencia
para o dia 16/10/2019, as 08h30min.
01020 Processo: 0000855-14.2018.815.0241 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELTON DE FREITAS LIMA
ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. Despacho: Intime-se o embargante para tomar ciencia de todo teor da decisao que nao conheceu dos embargos declaratorios.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 051/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01021 Processo: 0000443-59.2013.815.0241 - INVENTARIO AUTOR: EDVAN BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. Despacho: Intime-se sentenca julgada procedente
3A. VARA DE MONTEIRO NF 151/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01022 Processo: 0000230-53.2013.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: QUITERIO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: 011159PB MARCUS AURELIO ESPINOLA BRITO. Despacho: Intimesea parte autora para, em 10 dias atualizar e valor do crédito, nos termos da decisão de fls.
175/176
01023 Processo: 0001475-65.2014.815.0241 - INVENTARIO INTERESSADO: LEVI ARAUJO SOUZA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se o inventariante, por seu Advogado, para que se manifeste, em 05 dias, sobre a impugnacao de fls. 45/46.
01024 Processo: 0001524-09.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALZIRA DEODATO DA
SILVA ADVOGADO: 018816PB ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
018454PB MANUELA SARMENTO. Despacho: Intime-se a impugnacao, no prazo legal.
01025 Processo: 0001986-63.2014.815.0241 - MONITORIA REU: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO
ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MANOEL MARIVALDO NEVES BERTO ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. REU: SELY SOUSA
DA SILVA NEVES ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Despacho: Intime-se a
parte executada/re para adimplir a obrigacao imposta, espontaneamente, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de acrescimo de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523
e seguintes do CPC.
3A. VARA DE MONTEIRO NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01026 Processo: 0000163-15.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar
as alegacoes no prazo legal.
01027 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DE SOUZA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HENRIQUE DIOGENES PALMEIRA
ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MARCOS FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: GLEYDSON JOSE DE SOUZA ADVOGADO:
030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusados da
audiencia desifgnada para a oitiva da vitima no dia 22/11/2018 as 09 horas na Comarca de
Itaitinga - ce
01028 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEIVID HENRIQUE SILVA
OLIVEIRA LIMA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: HELIO DIOGENES
PALMEIRA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: JOHNNATHA SHARLEY
FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: EDVANDO JOSE
BATISTA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. REU: MAURICIO RODRIGUES
FELIX DA SILVA ADVOGADO: 030545PE VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA. Despacho: Intime-seos
advogados dos acusado da audiencia para oitiva da vitima designadapara o dia 22/11/2018 as 09
horas na comarca de itaitinga - ce
01029 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENESIS GONCALVES DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: JOAO PAULO CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. REU: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 024021PE JOSE RICARDO CAVALCANTI DE SIQUEIRA. Despacho: Intime-seos advogados dos acusado da audiencia
de oitiva da vitima designada para o dia 22/11/2018 as 09 horas a se realizar na comarca de
itaitinga- ce
01030 Processo: 0000499-19.2018.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO
LINHARES ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES , 020906PE GOLBERY LOPES
LINS. REU: LUCAS THIAGO DA SILVA ADVOGADO: 035417PE RAFAEL ALEX DA SILVA TORRES.
Despacho: Intime-seos advogados dos acusados para audiencia de oitiva da vitima designada
para o dia 22/11/2018 as 09 horas a se realizar na comarca de itaitinga - ce

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 157/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01031 Processo: 0000045-43.2017.815.0251 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SILWERTONNY FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia14/11/2018, as 08:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara
desta Comarca.
01032 Processo: 0000285-32.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO RODRIGUES DE
LUCENA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. VITIMA: EWERTON
CARLOS DE LIMA PAULO Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia14/
11/2018, as 08:00 horas, na sala das audiencias da 1ª vara desta Comarca.
01033 Processo: 0000523-85.2016.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LEANDRO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 017896PB AYLAN DA COSTA PEREIRA. VITIMA: FRANCINALDO DOS SANTOS
GOMESAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48
horas, sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
01034 Processo: 0000924-55.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA PENHA SANTOS
FERREIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: JORDANIA DOS SANTOS
XAVIER LIRA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a defesa
para comparecer à audiência designada para o dia 28.11.2018, às 9h.
01035 Processo: 0002102-97.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL REU: GLECIO KLEBER DA CONCEICAO LIMEIRA ADVOGADO: 016141PB LEONIDAS DIAS DE MEDEIROS. VITIMA: LUCAS DE MEDEIROS FREITAS ROCHAVITIMA: MADSON FEITOSA SOARESAto Ordinatorio:intime-se o advogado
para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e
comunicacao a OAB.
01036 Processo: 0003037-45.2015.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LAZARO PEREIRA OLIVEIRA
ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: TIAGO TORRES DE FREITASAto Ordinatorio:intime-se o advogado para devolver os autos em cartorio, no prazo de 48 horas,
sob pena de busca e apreensao e comunicacao a OAB.
01037 Processo: 0003135-59.2017.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FRANCISCO LEONARDO
LEITE DE MORAESREU: ESTEFANIO DE OLIVEIRA SOARES ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia13/
12/2018, as 10:30 horas, na sala das audiencias da 1ª vara.
3A. VARA DE PATOS NF 283/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01038 Processo: 0007613-86.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: JOSE CARREIRO DE ALMEIDA FILHO
ADVOGADO: 007302PB FRANCISCO JOSE URQUIZA RODRIGUES. Despacho: Intime-se para no
prazo de 05 (cinco) dias, comprovar nos autos, o deposito dovalor da compra do imovel.
4A. VARA DE PATOS NF 162/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01039 Processo: 0000340-51.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENALDO GONCALVES DE LACERDA ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: KATIANO RENATO
ALVES DE MEDEIROS ADVOGADO: 005767PB FRANCISCO DA SILVA LIMA NETO. Sentenca: Pedido
julgado parcialmente procedente
01040 Processo: 0000721-30.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES DE
LUCENA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se as partes
autora e patrono para comparecerem a cartorio para fins dereceber o alvara judicial

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01041 Processo: 0001051-32.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TIAGO CAVALCANTE DE
FIGUEIREDO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MAPFRE SEGUROS S/A
ADVOGADO: 020124PE TANIA VAINSENCHER , 029650PE THIAGO PESSOA ROCHA , 016261PB DANIELLE ALVES LUCENA LIMA. Sentenca: Processo extinto.
01042 Processo: 0001662-43.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRADESCO LEASING S/
A ADVOGADO: 029310PB ALINE PATRICIA ARAUJO MUCARBEL DE MENEZES COSTA , 084206SP
MARIA LUCILIA GOMES , 022235PB EDUARDO PERES COELHO DA NOBREGA. REU: GILVANDRO
ANDRADE DINIZ BASILIO Despacho: Intime-se exequente para requerer o que entender de direito
em 05 (cinco) diasnotadamente manifestando-se acerca do auto de busca, apreensao e deposito
de fls. 135 dos presentes autos
01043 Processo: 0001817-17.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUCIA ALVES
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO
BOMFIM Despacho: Intime-se a parte promovente, do despacho de fls. que deferiu o pedido de
desarquivamento e vista/carga pelo prazo de cinco dias
01044 Processo: 0004475-53.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE OLEGARIO
VIEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se as partes
autora e patrono para comparecerem a cartorio para fins dereceber o alvara judicial
01045 Processo: 0004818-10.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA SOUZA
ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se o patrono para tomar
conhecimento que se encontra disponivel alvara judicial.
01046 Processo: 0005096-74.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVALDO DE ARAUJO
PEDROSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE
AREIA Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente os embargos a execucao
01047 Processo: 0005361-08.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO LOPES GALVAO
NETO ADVOGADO: 011474PB JAILTON CHAVES DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes autora e
patrono para comparecerem a cartorio para fins dereceber o alvara judicial
01048 Processo: 0006467-05.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA M SILVA
ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA Sentenca:
Pedido julgado parcialmente procedente os embargos a execucao
01049 Processo: 0011822-30.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDELFONSO EGYDIO
COUTINHO RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: ESTADO DA PARAIBA
Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito
6A. VARA DE PATOS NF 142/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01050 Processo: 0001942-09.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANDREIA MARQUES DE
SOUSA ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. Despacho: Intime-separa apresentação
das razoes da apelação.
7A. VARA DE PATOS NF 170/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01051 Processo: 0001853-88.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE IRAN FELIX DE
BRITO ADVOGADO: 017997PB ALBERTO LEITE DE SOUSA PIRES , 018027PB JONAS GUEDES DE
LIMA. REU: EXPRESSO GUANABARA S/A ADVOGADO: 005864CE ANTONIO CLETO GOMES. Sentenca: Intime-se de todo o conteudo da sentenca de fl. 127. Homologo o presente acordo
01052 Processo: 0001858-13.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: EXPRESSO GUANABARA
ADVOGADO: 018672PB OSMAN XAVIER FERREIRA JUNIOR , 005864CE ANTONIO CLETO GOMES.
Despacho: Intime-se a parte demandada para efetuar das custas finais de fls 177.
01053 Processo: 0003221-11.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSE BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 013461PB ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETO , 011652PB ALEXANDRE DA SILVA
OLIVEIRA. AUTOR: JOSE DE ALENCAR NUNES FIGUEIREDO ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO
MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-seficam as partes intimadas para, o executado, querendo, se manifestar sobre a penhora via bacenjud, e o exequente para indicar bens a
penhorana forma da decisao de fls. 222.
01054 Processo: 0004014-13.2010.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO. Sentenca: Intime-se de
todo o conteudo da sentenca de fl. 64. Julgo extinta a presente execucao.
01055 Processo: 0006102-24.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER , 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO
FURTUNATO. Despacho: Intime-sefica a parte autora intimada para falar sobre a penhora bacenjud infrutifera indicando bens a penhora, sob pena de suspensao do curso da execuçao, na
forma do despacho de fls. 93.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 177/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01056 Processo: 0000120-05.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO FERNANDO
DA SILVA ADVOGADO: 005803PB MARCOS HENRIQUE DA SILVA , 007180PB JANIA MARIA DA SILVA
DIAS. REU: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO: 016854GO
AILTON ALVES FERNANDES. Despacho: Intime-seas partes, por intermédio de seus advogados,
de todo o teor do despacho constante nas fls 174, bem como do prazo de 05(cinco) dias para
realizar o que fora determinado pela Magistrada.
01057 Processo: 0005901-37.2013.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 192649SP ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO , 156187SP
JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS , 022474PB ELMANO DE ARAUJO MARTINS. Despacho: Intime-se
ALVARÁ À DISPOSIÇÃO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 177/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01058 Processo: 0000045-53.2017.815.0571 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: F. S. S. ADVOGADO:
018793PB FLAWBER RAPHAEL DA SILVA FERREIRA. Despacho: Intime-seo advogado do menor
infrator para apresentar defesa previa no prazo legal.
01059 Processo: 0000207-48.2017.815.0571 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA.
Despacho: Intime-se alegações finais no prazo legal.
01060 Processo: 0006630-63.2013.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL BRITO DO MONTE
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. REU: ALISON JOSE PEREIRA
ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Despacho: Intime-seo advogado
da parte ré de todo o teor do despacho constante nas fls319.

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01061 Processo: 0000658-67.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ITALO ALEXANDER RUFINO LEITE DE SOUZA ADVOGADO: 019139PB ADAO GOMES DA SILVA NETO , 019432PB PEDRO
ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 002074PE PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JR. Despacho: Intime-se a parte promovida sobre os documentos
juntados pelo autor. Prazo 10dias.
01062 Processo: 0001945-02.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENIO RICARDO DE OLIVEIRA CASTRO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA
SOARES. Despacho: Intime-se da sentença que declarou extinto em face do adimplemento.
1A. VARA DE PIANCO NF 163/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01063 Processo: 0000528-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. F. L. ADVOGADO: 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA. VITIMA: R. R. L. S. ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA.
Despacho: Audiencia designada para o dia 21.11.2018, às 08h20min., no Fórum local. Bem como,
intimo da decisão prolatada.
01064 Processo: 0001088-19.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DO NASCIMENTO
SILVA ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. REU: LINDIVAL HENRIQUE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 017110PB LUCIANA SANTOS DA COSTA LACERDA. VITIMA: JOSVAN RUFINO
DA COSTA Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 28/11/2018, às
10h30min.(audiência redesignada).
2A. VARA DE PIANCO NF 165/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01065 Processo: 0000491-60.2010.815.0261 - ACAO POPULAR AUTOR: ANTONIO DE PADUA PEREIRA LEITE
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS , 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA , 012984PB
CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: FLAVIA SERRA GALDINO ADVOGADO: 007776PB
CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA. REU: MANOEL ZITO TELECIO FILHO ADVOGADO: 018613PB
ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA , 002879PB ODON PEREIRA BRASILEIRO. Despacho:
Intime-se Para tomarem conhecimento da documentaçao de fls. 427/430 e no prazocomum de dez
dias, apresentarem manifestaçao.
01066 Processo: 0001060-90.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDIANA LACERDA
DE ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. Sentenca: Intime-se
Julgado Procedente o pedido do impugnante, calculos de fls. 159 homologados.