Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 4410 exclusivamente para laborar como pedreiro junto à Fazenda Santa Rosa I, sito à Rodovia BR 267, Km 55, entrada à esquerda + 8km, Bataguassu-MS, onde permanecerá alojado. Valerá cópia desta decisão, desde que devidamente assinada digitalmente, como AUTORIZAÇÃO, independentemente de qualquer outra formalid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4094 requerente deverá observar a classe e a competência disponível, devendo ser selecionado o assunto correspondente, evitando competências diversas, como no presente caso. Int. - ADV: CELIA PEREIRA FREITAS (OAB 91944/SP) Processo 1003862-42.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - José Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3994 I a IV, do Código de Processo Penal. Destarte, verifico que os declarativos da vítima em solo policial, corroboradas pelo laudo pericial indireto de fls. 33/34 e relatório policial de investigações, demonstram indícios de autoria e materialidade delitiva que recaem sobre o denunciado. Isto posto, entendo