Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3228 posição do STJ: é cabível a decretação de prisão preventiva para garantir a execução de medidas de urgência nas hipóteses em que o delito envolver violência doméstica (STJ, jurisprudência em teses n. 41, item 12).” O requerente não trouxe aos autos quaisquer elementos que alterassem a realidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3039 expeça-se mandado ao titular do Cartório de Registro de Imóveis para o necessário registro desta decisão. O mandado deverá ser instruído com cópia da petição, mapa e memorial descritivo, como também desta sentença para o registro. Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I. C - ADV: FABIO ALEXANDRE S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3472 Processo 1002336-27.2021.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Salete Marangon Balancieri - Vistos. Em face do disposto no artigo 320 do CPC, o autor deverá completar a petição inicial, juntando documento(s) apto(s) a demonstrar seu domicílio. Prazo: 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3304 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOI SADOCO JUNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/2021 Processo 1500010-78.2021.8.26.0698 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins K.M.C.S. - Certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: VALENTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3615 Processo 1001045-38.2018.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - Ivone dos Santos - Réus Incertos, Ausentes e Desconhecidos e outro - Vistos. Verifique a serventia a regularidade processual e do ciclo citatório. Se regular, tornem para sentença. Na hipótese contrária, intimem-se para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3314 JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP) Processo 1001148-45.2018.8.26.0698 - Usucapião - Usucapião Ordinária - L.P. - - L.A.J. - Q.F.M. - - S.B.S. - Deverá a parte interessada comprovar nos autos o protocolo de encaminhamento da r. Decisão de fls. 310/311, no prazo legal. - ADV: FABIANO TEIXEIRA DOS