Diário da Justiça ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00532 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho: Intime-seas partes dadecisao de fl. 96 dos autos 00533 Processo: 0000972-17.2014.815.0541 -

Diário da Justiça ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 32 00751 Processo: 0000427-80.2016.815.0571 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: EDMILSON FRANCISCO GOMES ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CELPE ADVOGADO: 000786PE LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE. Despacho: Intime-se pedido julgado procedente 00752 Processo: 0000664-90.2011.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE PEDRAS DE

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 1A. VARA DE PIANCO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00664 Processo: 0000164-86.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. VITIMA: JOANA LIMEIRA ALVES Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITI

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 48 1A. VARA DE PIANCO NF 042/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00885 Processo: 0000373-74.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALKIRIA THAIS COSTA ADVOGADO: 016116PB GERIVALDO DANTAS DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o promovente para impugnar a contestação no prazo legal. 00886 Processo: 0000858-4

Diário da Justiça ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 01007 Processo: 0000700-79.2015.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILENE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 016098PB DJELSON DE ARAUJO LIRA FILHO. Despacho: Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo legal. 01008 Processo: 0000717-52.2014.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSILENE PONTES DA SILVA ANDREZA ADVOGA

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 14 DIA: 28 DE MARÇO DE 2019 HORÁRIO: 14:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804151-57.2015.8.15.0001- 1º APELANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (ROMULO MARINHO FALCÃO – OAB/PE 20427 ) 2º APELANTE: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA (ADV. VERUSKA MACIEL CAVALCANTE – OAB/PB 88340) APELADO: SUZIANE COSTA DE MELO (ADV. A

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 NACIONAL (CMN). legalidade na cobrança. POSSIBILIDADE DE ESTIPULAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS E DE CRÉDITO (IOF) POR MEIO DE FINANCIAMENTO ACESSÓRIO AO CONTRATO PRINCIPAL. ENTENDIMENTO FIRMADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. MANUTENÇÃO DO DECISUM. DESPROVIMENTO DO APELO. - Revela

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 10 ATA DE DISTRIBUIÇÃO O Gerente de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba o Bel. Genésio Gomes Pereira Neto torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/02/2018 Processo: 0000003-19.2017.815.0081, Automatica, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Apelacao - Roubo

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 rando o que foi decidido pelo STF, em repercussão geral, nos autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da medida imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados