TJPB 14/12/2017 - Pág. 26 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017
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00532 Processo: 0000932-69.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE LOURDES DA
SILVA SOUZA ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Despacho:
Intime-seas partes dadecisao de fl. 96 dos autos
00533 Processo: 0000972-17.2014.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO CARMO SANTOS ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA EDILENE DA SILVA
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA ESTELITA RODRIGUES
ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARIA RAQUEL SOUTO GUIMARAES ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. AUTOR: MARLENE BARROS DA
SILVA LIMEIRA ADVOGADO: 019086PB MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO. REU: CAGEPA CIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 004242PB BALDUINO LELIS DE FARIAS FILHO.
Sentenca: Pedido julgado improcedente
00534 Processo: 0001075-87.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLEIDIANE SOARES
DOS SANTOSREU: ALESSANDRO SOARES DE LIMA ADVOGADO: 020418PB ISMENIA CORDEIRO
ESPINOLA. Despacho: Intime-seO Advogado do prmovido para apresentar Alegacoes Finais, no prazo
de15 dias.
00535 Processo: 0001124-02.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BEZERRA MONTE
ADVOGADO: 014927PB ALMIR PEREIRA DORNELO. Despacho: Intime-se para se manifestarem sobre
os calculos da contadoria no prazo de 5 dias
00536 Processo: 0001198-85.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado dos promovente para tomar ciencia da sentenca.JULGO IMPROCEDENTEE O PEDIDO DA PARTE AUTORA.
00537 Processo: 0002598-08.2013.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPEDITO HERMINIO
COSTA ADVOGADO: 017166PB GEORVANIA NOBREGA PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE POCINHOS
Despacho: Intime-seO Advogado do promovente para,em 05 dias,se manifestar sobre os calculos.
VARA UNICA DE POCINHOS NF 205/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00538 Processo: 0000048-98.2017.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: ANDREIA TENORIO DE SOUZA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para
devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
00539 Processo: 0000078-70.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABRICIO ELOI SAMPAIO
ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para tomar ciencia
da sentenca de ABSOLVICAO.
00540 Processo: 0000549-86.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GENIVAL HIGINO DE QUEIROZ
ADVOGADO: 001099PB DALVA SOARES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se a parte ré, por seu patrono,
para apresentar alegações finais, no prazo de 10(dez) dias.
00541 Processo: 0001188-07.2016.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES ADVOGADO: 006033PB JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. Despacho: Intime-seO Advogado do acusado para
apresentar Alegacoes Finais, no prazo de10 dias.
014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. INDICIADO: DANIELLE SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as
alegacoes finais em10 dias.
00557 Processo: 0001400-42.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO KENNEDY DA
SILVA ADVOGADO: 014688PB MOISES DUARTE CHAVES ALMEIDA. Despacho: Audiencia de instrucao
e julgamento designada para o dia23/01/2018 às 14h00.
SANTANA DOS GARROTES
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 192/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00558 Processo: 0000562-39.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULA CUSTODIO DA
SILVA SOARES ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa reqeurer
o que de direito, em dez dias.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 192/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00559 Processo: 0000579-07.2016.815.1161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO RODRIGUES DOS
SANTOS FILHO ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL
MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. REU: VALDIR FERREIRA DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 021766PB
FRANCISCO IZIDRO DA SILVA , 022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. REU:
JAYLSON RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 021766PB FRANCISCO IZIDRO DA SILVA ,
022676PB MANOEL MESSIAS LOPES DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia designadapara audiencia de interrogatorio do reu jaylson rodrigues da silva que sera no dia 01.03.2018, pelas 0930 horas,
no forum local.
VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00560 Processo: 0000542-77.2016.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAIAS CCUSTODIO DA
SILVA ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. REU: BANCO ITAU UNIBANCO HOLDING S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-seintimar para requerer o que de direito, em dez dias
00561 Processo: 0000561-54.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA HENRIQUES DA
SILVA BRAZ ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-separa requerer o
que de direito em 10 dias
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 169/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00562 Processo: 0000900-09.2016.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: IVSON JOSE ALMEIDA
MEDEIROS ADVOGADO: 015864PB JOBSON FERREIRA MONTEIRO DE FREITAS. Despacho: IntimeseA PARTE REQUERIDA PARA AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/12/2017 AS 13HORAS NO
FORUM LOCAL
POMBAL
SAO JOAO DO CARIRI
1A. VARA DE POMBAL NF 221/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00542 Processo: 0001637-74.2014.815.0301 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO CESAR VIEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS.
Despacho: Intime-separa comparecer à audiência de conciliação e realização de perícia médica no dia 30
de janeiro de 2018 às 09h, ACOMPANHADO DO(A) AUTOR(A), munido de exames, etc.
VARA UNICA DE SAO JOAO DO CARIRI NF 238/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00563 Processo: 0000332-61.2016.815.0341 - INQUERITO POLICIAL REU: MARIA DO SOCORRO GARCIA DE
FARIAS ADVOGADO: 020519PB IATAANDSON DE FARIAS RAMOS. Despacho: Intime-seintime-se para
no prazo legal apresentar as alegacoes finais.
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE POMBAL NF 221/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00543 Processo: 0000348-04.2017.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PEDRO ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. REU: ZILMA ARAUJO DE ALMEIDA
ADVOGADO: 016649PB KLEYNER ARLEY PONTES NOGUEIRA. Despacho: Intime-se os réus por seu
advogado para apresentar as alegações fianis , no prazo legal.
VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 148/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00564 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: COSMO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: 017339PB
JOSE RIJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se O APENADO, PARA EM 03(TRES) DIAS
JUSTIFICAR A AUSENCIA AO CARCERE NOS DIAS 08,09 E 10 DE SETEMBRO DE 2017.
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 209/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00544 Processo: 0005317-84.2002.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia24 de janeiro de 2018 as 09:10hs no Forum local. Ficando ainda cienteda
decisaio de fls onde foi revogada a prisão preventiva do acusadomediante as condicoes cautelares.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 238/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00545 Processo: 0001300-68.2003.815.0981 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: ELEKEIROZ SA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte para se manifestar
sobre a devolução da correspondenciano prazo de 05 dis
00546 Processo: 0001644-92.2016.815.0981 - DIVORCIO LITIGIOSO REU: Y. C. G. D. ADVOGADO: 159538MG
WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sede todo despacho de fls. 116v, que
cancelou a audiencia e para especificar as provas que pretendem produzir no prazo de 05(cinco) dias.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 238/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00547 Processo: 0000814-63.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LEANDRO DA SILVA
ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 06/02/2018 as 11hs00min, retificando a nota de foro anteriormente
expedida.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 046/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00548 Processo: 0000230-16.2001.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NELMA CARDOSO DA
SILVA ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ. Despacho: Intime-se o autor para se manifestar
sobre a petição de folhas 238, no prazo de quinze dias.
00549 Processo: 0000386-52.2011.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: DAYANE SOARES DA SILVA
ADVOGADO: 011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
00550 Processo: 0000810-21.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VITORIO LOCACOES DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO ,
022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. REU: PSO ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA
ADVOGADO: 012126PB JOAO JOSE DE ALMEIDA CRUZ. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 219/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00551 Processo: 0000863-09.2016.815.0581 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANNA FABRICIA CARVALHO DE LIMA ADVOGADO: 016266PB BRUNNO KLEBERSON DE SIQUEIRA FERREIRA. REU:
PREFEITA CONSTITUCIONAL DE RIO TINTO ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS
JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado improcedente
00552 Processo: 0001464-49.2015.815.0581 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MANUEL BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 013783PB RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR. Sentenca: Peticao inicial
indeferida
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 148/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00565 Processo: 0000752-83.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANTONIO FRANCISCO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intimese as partes para ciência do inteiro teor da sentença que julgouimprocedentes a inicial, com extinção do
feito com julgamento de mérito
00566 Processo: 0000936-53.2015.815.0051 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: B. B. F. S. ADVOGADO:
022144PB ELTON LUIS LIMA DA SILVA , 012450PB EMANUEL BARBOSA COSTA RIBEIRO. REU: J. A.
S. Sentenca: Pedido julgado procedente
00567 Processo: 0001542-23.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CICERO FRANCISCO
MONTEIRO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CLAUDIO COSMO DE LUNA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: CLEUZIMAR MONTEIRO DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: DAMIAO ADEILSO DO NASCIMENTO
VERISSIMO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. AUTOR: JEOVANDO BARBOSA MONTEIRO ADVOGADO: 012151PB ALMAIR BESERRA LEITE. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE TRIUNFO ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. Despacho: Intime-se as partes para
ciência do inteiro teor da sentença que julgou parcialmente o pedido
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00568 Processo: 0000652-77.1999.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS CANDIDO
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se vista dos
autos ao advogado pelo prazo de cinco dias.
00569 Processo: 0000907-05.2017.815.0351 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEX REIS DA SILVA ADVOGADO: 022306PB ABRAAO LINCOLN DA SILVA CAVALCANTI , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO
FERREIRA. Despacho: Intime-sedo indeferimento da revogacao de prisao e do indeferimento do pedido
de renuncia ao mandado procuratorio.
00570 Processo: 0000949-54.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VITORIA AVELINO
BARBOSA ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. Despacho: Intime-sedo deferimento da prisao domiciliar.
00571 Processo: 0002074-77.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO BALBINO SALES
ADVOGADO: 003430PB HILTON ALMEIDA GUIMARAES , 010189PB JAILSON BARROS DO NASCIMENTO , 006851PB JOSE FERNANDES MARIZ. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL,
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS.
2A. VARA DE SAPE NF 188/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00572 Processo: 0001385-91.2009.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seINTIME-SE DO
DEFERIMENTO QUE CONCEDE VISTA/CARGA DOS AUTOS, PELO PRAZODE 05 DIAS.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00554 Processo: 0001387-19.2012.815.0331 - REU: LUIS HENRIQUE FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 009757PB
EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em05 dias. Fica
o advogado intimado para apresentar as alegações finaisdo acusado no prazo de cinco dias.
2A. VARA DE SAPE NF 188/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00573 Processo: 0001689-80.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. F. ADVOGADO: 001019PB
JOSE LIBERALINO DA NOBREGA , 012007PB ANTONIO FABIO ROCHA GALDINO. Despacho: Intimese da decisão que indeferiu o pedido de revogação das medidas cautelares diversas da prisão formulado
pela defesa do réu.
00574 Processo: 0001820-21.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MATSON
LEITE ARAUJO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. AUTOR DO FATO/JZ ESP:
MATSON LEITE ARAUJO ADVOGADO: 023426PB DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 10/05/2018, pelas 11horas e 30 minutos. Fica,
também, intimada da expedição de missiva à Comarca de João Pessoa/PB para realização de oitiva das
testemunhas.
00575 Processo: 0003251-61.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. P. S. ADVOGADO: 023426PB
DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA. VITIMA: M. E. R. S. S. Despacho: Intime-se para comparecer à
audiência aprazada para o dia 04/04/2018, pelas 09horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
00576 Processo: 0003251-61.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: M. E. R. S. S. ADVOGADO:
013030PB JOSEANE FELICIANO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia
04/04/2018, pelas 09horas, a ser realizada na sala de audiências desta Vara.
5A. VARA DE SANTA RITA NF 195/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00555 Processo: 0000911-05.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADILSON JOSE DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em10 dias.
00556 Processo: 0001108-28.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CRISTIANO DA SILVA REIS
ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. INDICIADO: LEONCIO REIS ADVOGADO:
3A. VARA DE SAPE NF 199/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00577 Processo: 0002697-29.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SILVANIA DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 164563PB LUIZ FELIPE LINS DA SILVA , 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho: Intime-seas partes para requererem o que entenderem de direito, no
prazo comumde dez dias.
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 091/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00553 Processo: 0001075-67.2017.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DO REGO SOUZA
ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: Intime-se o advogado do reu para
apresentar as alegações finais no prazo legal.