5 resultados encontrados para 0000049-08.2021.8.26.0357 - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2186 de fls. 62 uma vez que, conforme bem observado pelo INSS (fls. 85), tratando-se amparo assistencial ao idoso, não se faz necessária a comprovação da incapacidade. 3 Defiro a realização do estudo social, de como a comprovar a renda per capita da familia, bem como se ela possui meios para prover a pr�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2409 DIONI DA SILVA RODRIGUES - Vista a Defesa para apresentação de Resposta a acusação. - ADV: EDERLAN ILARIO DA SILVA (OAB 322754/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 1500009-20.2019.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorre
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2246 [...] tornou-se praxe nos leilões realizados pelo poder Judiciário fazer constar nos editais de leilão que a venda do imóvel penhorado só será feita livre e desembaraçada, de acordo com o parágrafo único do artigo 130 do CTN, se o produto da arrematação satisfizer o crédito do autor da ação. Em ou
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2396 (resposta ao quesito F - fls. 107). As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma única vez, com correção monetária, desde a época em que cada pagamento deveria ter sido realizado e com juros de mora, desde a citação, aplicados de acordo com os critérios fixados no Manual de Orientação e Procedimento