Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 OR , 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE DE SOUZA. Despacho: Intime-se conforme requerido, prazo de 15 dias para os presentes autos, apos serao arquivados novamente. 5A. VARA DE PATOS NF 340/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0005477-58.2008.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEX BRITO BONFIM ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA V

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 ADVOGADO: 014747PB AROLDO DANTAS. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser oficiado a oab.devolver os autos ao cartório, com urgência. VARA UNICA DE POCINHOS NF 041/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0087

Diário da Justiça ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 34 00670 Processo: 0012618-21.2014.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUCIO WANDERLEY SATIRO ADVOGADO: 034023PE CLEONILDO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se OS ADVOGADOS DA PARTE AUTORA PARA JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECIAIS A FIM DE RECEBER OS VALORES PLEITEADOS AS FLS 409. PRAZO DE 15 DIAS. 5A. VARA DE PATOS NF 131/18 (INTIMACA

Diário da Justiça ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020 12 9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 VARA UNICA DE PILAR NF 162/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01031 Processo: 0000084-47.2017.815.0281 - INQUERITO POLICIAL REU: HELIO GOMES DOS SANTOS ADVOGADO: 021959PB VINICIUS LEITE PIRES. Sentenca: Intime-se Isto posto, julgo improcedente a denuncia, para absolver o réu da imputação que lhe foi feita

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 SIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. Sentenca: Embargos DESACOLHIDOS. Julgo improcedentes os embargos do devedor e extingo oprocesso com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC. 00694 Processo: 0000282-39.2007.815.0571 - EXECUCAO FISCAL REU: USINA CENTRAL OLHO DAGUA ADVOGADO: 032133PE MARLO ANTONIO FONTES CARACIOLO

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000315-11.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RE

Diário da Justiça ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2020 6 APELAÇÃO N° 0124733-42.2016.815.0371. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Gildenio Melo dos Santos. ADVOGADO: Abdon Salomao Lopes Furtado E Outros. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. Homicídio Qualificado. Réu condenado pelo crime previsto no art. 1