TJPB 06/07/2020 - Pág. 12 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
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9º - PJE) Habeas Corpus nº 0806505-82.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrantes: José Vanilson Batista de
Moura Júnior (OAB/PB 18.043) e Joaquim Campos Lorenzoni (OAB/PB 20.048). Paciente: EDSON FERREIRA DA SILVA.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002893-08.2014.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: Ministério Público. Apelado: EDMILSON DOS SANTOS BATISTA (Advs.: Leonidas Dias de Medeiros, OAB/PB nº 16.141 e Carliane Gonçalves Medeiros, OAB/PB nº 26.391).
10º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0807830-92.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante:
CRISLANE DO NASCIMENTO ARAÚJO (Adv.: Francisco Pinto de Oliveira Neto, OAB/PB 7.547). Agravada:
Justiça Pública
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022018-44.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: THIAGO SOUZA NASCIMENTO DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz
Pessoa de Carvalho e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
11º - PJE) Agravo em Execução Penal nº. 0807206-43.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: Ministério Publico. Agravado: FÁBIO SANTANA DA COSTA (Adv.: Paulo André Dias de Oliveira).
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001169-84.2015.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RODRIGO RUFFO (Advª.: Lúcia Helena Vanderlei da Silva, OAB/PB nº 4.611). Apelada:
Justiça Pública.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003556-05.2015.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado,
com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). Apelante: Ministério Público.
Apelado: WELLINGTON GOMES SILVA (Defensor Público: Nerivaldo Alves da Silva).
2º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000412-73.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: PEDRO HERCULANO LEITE (Adv.: Rogério Bezerra Rodrigues). Apelada: Justiça Pública.
Assistente de Acusação: MARIA TARCIANA VIEIRA DE LACERDA (Advs.: Ozael da Costa Fernandes,
OAB/PB nº 5.510, Hugo Abrantes Fernandes, OAB/DF nº 53.090 e Rogério Bezerra Rodrigues, OAB/
PB nº 9.770).
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000079-71.2015.815.2002. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
JOSÉ SÉRGIO FREIRE PATRÍCIO (Adv.: Wallace Alencar Gomes, OAB/PB nº 24.739). Apelada: Justiça
Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002252-14.2015.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM FERNANDES (Defensores Públicos: Iara Bonazzoli e Paula Franssinete da Nóbrega). Apelada: Justiça Pública.
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000086-72.2016.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: CÉZAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR (Adv.: Ozael de Costa Fernandes, OAB/PB nº
5.510). Apelada: Justiça Pública.
3º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000036-86.2018.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCISCO THAUAN DE OLIVEIRA SOUSA (Advs.: José Venâncio de P. Neto, OAB/PB nº 6.137 e José
Weliton de Melo, OAB/PB nº 9.021). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005762-14.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO
CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Apelante: GEOVANI PEREIRA DA SILVA (Adv.: Rafael Alves M. Araújo, OAB/PB nº 20.942). Apelada:
Justiça Pública.
4º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003035-87.2013.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo.
Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
EDILSON RODRIGUES DA COSTA (Defensores Públicos: Marcel Joffily de Souza e Roberto Sávio de
Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000876-07.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: MARINALVA SOARES DE CASTRO (Adv.: Werton Morais Lima, OAB/PB nº 13.108). Apelada:
Justiça Pública.
5º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001418-06.2018.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr.
Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: SEBASTIÃO NOGUEIRA DE SOUSA (Adv.: Francisco de Assis F. Abrantes, OAB/PB nº 21.244). Apelada: Justiça
Pública.
6º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0028080-95.2017.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o
Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
PEDRO HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares, OAB/PB nº 20.630.
Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0001231-39.2018.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: menor, representado por sua
genitora (Adv.: Joselito Feitosa de Lima, OAB/PB nº 23.195). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000815-78.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e da Juventude da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: menor, representado por sua genitora (Defensora Pública: Cleide Marques Patrício da Costa). Apelada: Justiça
Pública.
9º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001398-95.2014.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: MARIA DE FÁTIMA DA
SILVA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal.
10º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000068-58.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JAIRO
DIAS DO NASCIMENTO (Adv.: Rui Adriano Rodrigues Moreira, OAB/PB nº 25.215). Recorrida:
Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000859-82.2005.815.0281. Comarca de Pilar. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: RONALDO DE SOUSA LUNA (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB nº 11.880). Apelada:
Justiça Pública.
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0116807-06.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WILLIANA RODRIGUES DO NASCIMENTO (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000428-79.2013.815.0471. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: EDUARDO MELO DE
VASCONCELOS (Adv.: Rodrigo Oliveira dos Santos Lima, OAB/PB nº 10.478).
14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016.499-81.2013.815.0011. 3ª Vara Criminal de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: IVANILDO GOMES BISERRA (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº
15.868). 2º Apelantes: MARCO TÚLIO CÍCERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTE DE CASTRO (Adv.: Ramon
Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.116). 3ª Apelante: DÉBORA ARAÚJO DUARTE (Defensora Pública: Marise
Pimentel Figueiredo Luna). Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001163-60.2013.815.0941. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ FRANCISCO AMORIM (Defensor Público: Jocel Janderlhei
Alves de Freitas).
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 002319-95.2013.815.2004. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: ANTÔNIO FRANKILN BARRETO DE MOURA (Advs.: Fábio Rogério
Serafim Pereira, OAB/PE nº 38.663 e Carlos Bezerra Monteiro Neto, OAB/PE nº 37.121). Apelada: Justiça
Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000157-46.2017.815.0951. Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDVALDO ANTÔNIO DE MACENA (Advª.: Ridalva Costa de Souza, OAB/PB nº 16.723). Apelada:
Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000078-39.2017.815.0831. Comarca de Cacimba de Dentro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JADEILSON GUEDES DE PONTES (Adv.: Edmilson
Nunes de Oliveira, OAB/PB nº 22.524). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0036398-26.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Adv.: Adelck Dantas
Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000049-83.2017.815.0541. Comarca de Pocinhos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Defensor Público: Diogo Augusto de Souza
Andrade). Apelada: Justiça Pública.
33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001642-75.2017.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: MARIA LOURDES DA SILVA (Adv.: João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). Apelada:
Justiça Pública.
34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000208-30.2017.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ MONTEIRO AZEVEDO (Advs.: Gustavo dos Santos Svenson,
OAB/PB nº 14.362 e Igor Guimarães Lima, OAB/PB nº 22.472). Apelada: Justiça Pública.
35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004291-33.2018.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA. Apelante: JOSINALDO DE LUCENA FERNANDES (Adv.: Ubirajara Rodrigues Pinto Segundo, OAB/
PB nº 22.516). Apelada: Justiça Pública.
36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000292-83.2018.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelantes: LUÍS FERNANDES ISIDRO DA SILVA, JOSÉ TARCÍSIO FELISMINO FÉLIX e JAFE LOURENÇO
DOS SANTOS (Advª.: Thais da Rocha Cruz Tomaz, OAB/PB nº 23.199). Apelada: Justiça Pública.
37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000251-79.2018.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO EDINALDO DA SILVA (Advs.: Demóstenes
Cezário de Almeida, OAB/PB nº 14.541 e Raimundo Cezário de Freitas, OAB/PB nº 4.018). Apelada: Justiça
Pública.
38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004852-57.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO.
Apelante: ALAX TENISSON SILVA SANTOS (Defensores Públicos: Hercília Maria Ramos Régis e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000342-64.2019.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada:
GABRIELLA ALVES MUNIZ DE BRITTO (Defensor Público: Delano Alencar Lucas de Lacerda).
40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000347-02.2019.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOSÉ PAULO RAMOS DE LIMA (Adv.: Felipe Pedrosa Tavares T. Machado, OAB/PB nº
17.086). Apelada: Justiça Pública.
41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000520-21.2019.815.0221. Comarca de São José de Piranhas. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: JOHN WILLAME DE OLIVEIRA (Defensor Público: Messias Delfino Leite). Apelada:
Justiça Pública.
17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000260-91.2014.815.0261. 2ª Vara da Comarca de Piancó. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: FLÁVIA SERRA GALDINO (Advs.: José Bezerra Montenegro, OAB/PB nº 11.936, Guilherme
Almeida de Moura, OAB/PB nº 11.813 e Leonardo de Farias Nóbrega, OAB/PB nº 10.730). Apelada: Justiça
Pública.
42º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005404.85.2019.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: CLEBE JONY SILVA DE FREITAS (Adv.: Aluízio Nunes de Lucena, OAB/PB nº
6.365 e Leonilson Lins de Lucena Filho, OAB/PB nº 27.590). Apelada: Justiça Pública.
18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003007-35.2014.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: LUCIANO FERREIRA DA SILVA (Adv.: Joseane Feliciano, OAB/PB nº 13.030). Apelada:
Justiça Pública.
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001876-02.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelada: JÉSSICA GONÇALVES (Adv.:
Agripino Cavalcanti de Oliveira, OAB/PB nº 9.447).
19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0016177-68.2014.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Apelante: JESSYCA CAROLINA DA SILVA (Defensores Públicos: André Luiz de
Pessoa Carvalho e Roberto Sávio de carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000203-55.2019.815.0081. Comarca de Bananeiras. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Apelante: CAIO ADRIANO ANSELMO DANTAS (Adv.: Leandro Murillo de Oliveira Rodrigues, OAB/PB nº
26.411). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0022959-50.2014.815.0011. Vara de Violência Doméstica e Familiar
contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ODILON CELINO DA SILVA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747. Defensor Público: Adriano
Medeiros Bezerra Cavalcanti). Apelada: Justiça Pública.
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000917-31.2019.815.0011. 3ª vara Criminal da Comarca de campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE
BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: JOÃO PAULO DE LIMA NASCIMENTO (Defensores Públicos: Rosângela
Maria de Medeiros Brito e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.