16 resultados encontrados para 0000051-05.2021.8.26.0445 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 REQDO : Banco Daycoval S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000083-90.2021.8.26.0445 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Marco Wagner dos Santos ADVOGADO : 245450/SP - Cristina Paula de Souza EXECTDO : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500085-03.2021.8.26.0445 CLASSE :EXE
Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Espólio de Orminda Pires VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500087-70.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDO : Espólio de Lino Lourenço VARA:SEF - SETO
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 PROCESSO :1500085-03.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EXECTDA : Construtora e Incorporadora Pinus Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1500086-85.2021.8.26.0445 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba EX
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3706 destacar, ainda, que não cabe ao Magistrado o aprofundamento da prova nesta fase processual. Assim, reportando-me aos demais termos da decisão proferida em custódia, mantenho, por ora, a prisão do acusado. Vista ao Ministério Público para eventual oferecimento de denúncia. - ADV: MARCOS DE SOUZA PEIXOTO (
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 5524 sua sustentação oral, devendo os(as) demais aguardarem no lobby de espera que no momento oportuno serão admitidos(as). Maiores informações sobre as audiências/sessões virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação em audiências virtuais disponível em http://www.tjsp.jus.br/capaci
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2904 entendida aquela a respeito da qual não mais se admite qualquer discussão (STJ, REsp no 113.368/PR, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado). Logo não se pode outorgar tutela antecipada. No entanto, possível concessão de tutela de urgência cautelar. Isto porque considero plausíveis as assertivas da parte auto
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3768 estranha ao processo e conforme já determinado às fls. 19 e 31, expeça-seMANDADOde intimação ao réu/executado. Cumprase nos termos em que determinado. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO ALVES VIEIRA (OAB 298800/SP) Processo 0000469-74.2020.8.26.0445 (processo principal 1005778-30.2018.8.26.0445) - Cumprimento de
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6052 - Vistos. Manifeste-se o(a) requerente. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP), ANA DAISY NUNES (OAB 18872/SP), BRANCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 18872/SP) Processo 0000440-53.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nome E
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3770 de assistência médica”. Assim, há vedação expressa na legislação de incorporação da verba em questão aos vencimentos ou salários para quaisquer efeitos, não incidindo sobre ela vantagem de qualquer natureza, tampouco sofrendo incidência de descontos previdenciários e de assistência médica. Com
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3570 Processo 1502131-62.2021.8.26.0445 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública - MARCOS VINÍCIUS SEBASTIÃO SALGADO - EWERTON MOREIRA INACIO - Vistos. 1) Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, em virtude da pandemia do COVID-19, imposs