Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1904 299755/SP), REBECCA GONÇALVES FRESNEDA (OAB 387381/SP) MIGUELÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL DIEGO CARRIJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2021 Processo 0000025-92.2021.8.26.0352 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2107 Processo 1009862-35.2022.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Katherine Konstandinos Kalfoglou - Condomínio Reserva do Guariba e outro - Diante do exposto, dou o feito como EXTINTO, sem análise de seu mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. Sem custas ou honorár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2878 - ADV: ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP) Processo 1000417-78.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO U.N.P.F.I.C.M. - Vistos. Fl.402/403: Cadastre-se a patrona da parte-ré junto ao sistema SAJ, conforme requerido. Anote-se. No mais, certifique-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 4978 fins do artigo 15, VI, da CF/88; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD), noticiando a condenação; Intime-se o réu a pagar, voluntariamente, a multa aplicada, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 686 do Código Penal; Expeça-se guia de execução penal. Dispensado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2211 MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 0000051-90.2021.8.26.0352/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - LUCIANO DA SILVA - Vistos. Fl.23/24: Ciência à Fazenda Estadual acerca do termo de renúncia do autor. Int. - ADV: TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP) Processo 0000080-09.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2013 Manifeste-se o autor no prazo de 30 (trinta) dias, após os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 0004835-28.2012.8.26.0352 (apensado ao processo 0002666-68.2012.8.26.0352) (352.01.2012.004835) Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1822 Processo 0000047-53.2021.8.26.0352 (processo principal 0000305-10.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Edvaldo Rodrigues de Oliveira - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2391 COSTEIRA (OAB 351258/SP) Processo 0000051-90.2021.8.26.0352/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - LUCIANO DA SILVA - Vistos. Considerando que fora cumprida a obrigação, conforme noticiado a fl.56/62, julgo extinto a presente execução com fundamento no artigo 924, inciso II, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2424 entregava as drogas para terceiro que, posteriormente, confirmou aos policiais que pretendia adquirir as drogas. Ressalte-se, ainda, que o crime de tráfico de entorpecente é de mera conduta, bastando, para a sua consumação, a prática de qualquer um dos núcleos verbais do artigo 33, da Lei nº 11.343/06,