Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 48 e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1019831-94.2022.8.26.0309; Assunto: Alimentos; Agravante: S. M. M.; Advogado: Salvador Ferreira de Sousa Junior (OAB: 383602/SP); Agravada: N. D. A.; RepreLeg: Maria Gilma Cangirana Dias; Advogada: Samara Karina Aquino de Moura Queiroz (OAB: 414801/SP); Agravada: M. G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1859 autos o Ofício de Indicação da OAB, contendo o Número de Registro de Indicação, para viabilizar a futura expedição de certidão de honorários. - ADV: SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/SP), SILVIO JOAO STORACE DA SILVA (OAB 90097/SP) Processo 1003247-98.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1731 o Ofício de Desconto de Pensão expedido, com as retificações necessárias, devendo providenciar o seu encaminhamento à empregadora do requerido, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 158887/SP) Processo 1001513-73.2022.8.26.0338 - Interdição/Curatel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1927 ADV: RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 380119/SP), MOISÉS GOMES DE CAMPOS JUNIOR (OAB 338336/SP), PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO (OAB 381710/SP) Processo 1003031-35.2021.8.26.0338 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Ricardo Ventura da Silva - Alpha Film Industria e Comercio de Embal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1708 art. 233 do Código de Trânsito Brasileiro, que não se refere à condução do veículo, mas a questões administrativas relacionadas à propriedade do veículo. Pede, pois, a anulação do Auto de Infração 3A2764854, lavrado em 17/04/2019. Por sua vez, o requerido defendeu a legalidade do ato. Pois bem, Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2536 vislumbro exceção legal aplicável ou peculiaridade que justifique a distribuição de modo diverso. 4. Assim sendo, DEFIRO a produção de PROVA DOCUMENTAL. O requerente deverá juntar os seus extratos bancários (de todas suas contas), faturas de cartões de crédito e demonstrativos de renda dos último

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2125 RELAÇÃO Nº 0345/2022 Processo 0000051-98.2022.8.26.0338 (processo principal 1000569-76.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Monica do Carmo de Souza - Dirceu Rodrigues da Silva - Vistos. Cumpra-se fls.22/23, observando-se o cálculo de fls.38. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1960 quais as chances de êxito do demandante (art. 300 do CPC). (Fredie Didier Jr. e outros, In Curso de Direito Processual Civil, v. 2, Juspodivm, pp. 609-609). Pois bem. Está sedimentado que a alteração promovida pela Lei Federal nº 13.954/2019 no artigo 24-C do Decreto-Lei nº 667/1969, com determinação de i