9 resultados encontrados para 0000053-55.2017.8.26.0302/02 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1194 virtude de inexistência de pedido na inicial. Custas pelo acusado, ressalvada eventual concessão dos benefícios da justiça gratuita. - ADV: MARCUS WILLIAM BERGAMIN (OAB 147829/SP) Processo 1501116-36.2020.8.26.0302 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MONYKE A
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1025 ROBERTO MEGON - - Luiz Fernando Teixeira Marinho - - JOAO HENRIQUE DE SOUSA - - Alexandre Carneiro - HORMENIO APARECIDO DE ALMEIDA - - VALDIR ORQUIZA - Defesa: apresentar memoriais - prazo de 05 dias - ADV: LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO (OAB 202639/SP), GEAZI FERNANDO RIBEIRO (OAB 346960/SP) Juizado Especial
Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 1039 e mais quatro - fls. 126/127), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, conforme dispõe o artigo 55, § 1º, da Lei 11.343/2006. Providencie a serventia, se o caso, a juntada de certidões complementares dos feitos mencionados na folha de antecedentes criminais do réu, bem como a atualização das eventualme
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1303 RELAÇÃO Nº 0459/2022 Processo 1500997-46.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.S.B. - Vista à Defesa do acusado Fernando Sérgio Brando para comprovar a reparação dos danos sentidos pela vítima, conforme termo de audiência de p. 161/162. - ADV: CLIBAS AUGUSTO PERRON
Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 970 Notifique-se o sentenciado para pagamento, em 10 (dez) dias, da multa imposta na sentença condenatória (NSCGJ, arts. 479 e 480), juntando-se comprovante nos autos. Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da multa, extraia-se certidão da sentença, que deverá ser encaminhada à Procuradoria Ge
Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1639 Processo 0000053-55.2017.8.26.0302/02 - Precatório - Reajustes e Revisões Específicos - Miguel Miquelotti - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias, como requerido. Int. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP), RODRIGO FERNANDO NAVAS (OAB 197932
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1119 extinção das penas. Int. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP) Processo 1512507-56.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.B. Defesa - certidão de honorários expedida - fl 297 - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP) Juizado Especial C�
Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1175 Processo 1500226-19.2019.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VANDERLEY ROGERIO PEGORARO - Vistos. Os elementos coligidos até o momento não permitem concluir pela incidência de causas excludentes da ilicitude do fato ou da culpabilidade do agente. Paralelamente, não s